Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 102 POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO JOANA DARC DE ALMEIDA ADVOGADO SHEISE RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA19975) Ordem 055 Processo 0832100-85.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Licenciamento de Veículo Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE DIRETOR DO D

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 836 monetariamente a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14, do S.T.J.), aplicando-se os fatores de atualização monetária da Tabela Uniforme da Justiça Estadual, de autoria do Professor Gilberto Melo, aprovada no XI ENCOGE (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal), em São Luís (MA),cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98§ 3º, do Códi

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 43 Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 273 DE 23 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/ 403764/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao colaborador eventual relacionado ; 1 ½ ( uma diaria e meia ) que se deslocou para o município de Marabá no período dos dias 10 e 11 de junho de 2020, para cobertura de pauta jorna

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 . . . . CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . A Comissão designada pela Portaria 377/2021-SECULT, em cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2021: Artistas, Profissionais e Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados em dezembro de 2021, conforme lista abaixo: Nome Linguagem CPF/CNPJ 1. ALEXRODRIGUESCAVALCANTE Fotógrafo 2. Antônio Carlos Martins Braga Kareca Brag Espetáculos a

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.923 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 276 de 04 de abril de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº2022/401123/SECOM. RESOLVE: I- Conceder ao servidor relacionado; 2½ (duas diárias e meia), que se deslocará para o município de Marabá no período de 04 a 06 de abril de 2022, para conduzir a equipe que efetuará cobertura jornalística do Go

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  69 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 ERRATA Publicação nº 845083 Diário Oficial Nº 35.094– Pág. 72 Quinta-feira, 29 de agosto de 2022 Contrato: 037/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ONDE SE LÊ: Processo: 2022/146410 LEIA-SE: Processo: 2022/908878 Protocolo: 847840 . CONTRATO . CONTRATO Nº 042/2022 PROCESSO Nº 2021/789395 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e de áudio e vídeo (lote 7

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  57 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 13260 ÂNGELO PINHEIRO SANTOS 1,4 0,2 0 0,4 0,8 2,4 5,2 15738 ANTONILSON DA SILVA ALCANTARA 1,2 0 0,3 0,6 0,4 2,6 5,1 11650 ANTONIO CASSIO PINHEIRO DE CARVALHO 1,6 0,3 0,2 0,1 0,6 2,4 5,2 11888 ANTONIO ELIAS COSTA SILVA 1,6 0,2 0,2 0,2 0,8 1,6 4,6 CARGO 04: TÉCNICO DE PROCURADORIA - ADMINISTRAÇÃO Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Públic

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  69 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TRO e COMODATO DE VASILHAMENTO. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Belém, 26 de janeiro de 2022. Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente da FUNTELPA Protocolo: 754222 PORTARIA N° 024/2022 – FUNTELPA O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conf

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 142 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2020/166439/SECOM. RESOLVE: I – Conceder a servidora, Maria Goreti de Melo Hamoy; Matrícula nº 5067642/1 cargo de Chefe de Gabinete , o suprimento de fundos no valor total de R$ 350,00 ( trezentos e Cinquenta RE

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.756 Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 de Outubro de 2021, contido nos autos do Processo nº 2021/1236951, de 28 de Outubro de 2021; R E S O L V E: I – EXONERAR ARLENE CRISTINA SILVA SIQUEIRA, matricula 8080070/2 , do cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, lotada na coordenadoria de Recursos Humanos II – NOMEAR AMANDA CRISTINA JARDIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, lotada na coordenadoria de Recursos Humanos II