CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1621 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 0518891-38.2016.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: THIAGO FERREIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA VICTÓRIA GOUVEIA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2365 Apelante: Jeferson Nunes Da Silva Advogado: Laercio Muniz De Azevedo Junior (OAB:BA37815) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1573 Apelado : André Francisco Fernandes de Jesus Advogado : Eduardo Bouza Carracedo (OAB: 870B/BA) DESPACHO Considerando o despacho constante do ID. 23407106, converte-se o feito em diligência e determina-se a remessa dos autos à secretaria, a fim de que seja certificado se houve ou não o cumprimento da diligência. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1740 Noutro ponto, argumentaram, em síntese, que a segregação cautelar é ilegal, haja vista a inexistência dos requisitos e fundamentos autorizadores do art. 312 do Código de Processo Penal Brasileiro, de modo que a imposição da custódia cautelar não estaria suficientemente justificada e pautada exclusivamente na gravidade abstrata do delito. Descreveram, aind

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00007 Processo: 0019525-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA MACEDO SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO HSBC BANK S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes,p/que digam no prazo de 10 dias se pretendem produzir provasem instrução,caso contrário requeiram o julga

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00046 Processo: 0066433-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo fls 34, no prazo de 15 dias. 00047 Processo: 0071641-80.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE