Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1788 dias, o recolhimento da taxa postal para intimação da parte agravada. - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Nº 0100309-06.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1437 Martins Moreira - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA JÁ SUBMETIDA À ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1207) - DECISÃO MANTIDA. - Advs: Guilherme Dario Russ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 959 184 23 de maio de 2011. Eu, (a). Dra. Daniele Mendes de Melo, Juíza de Direito. A Doutora Daniele Mendes de Melo, Meritíssima Juíza de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Marília/ SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam de que, por este Juízo e Serviço Anexo das

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Notificação null Processo Nº RTSum-0000585-63.2018.5.06.0023 AUTOR DANIELE MENDES DE MELO ADVOGADO CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO(OAB: 29888-D/PE) RÉU MARCOS ANDRE ALVES DIAS EIRELI - EPP RÉU AURORA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP RÉU SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE MENDES DE MELO 3372 INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1170 ANTUNES DOS SANTOS e outro - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. CESSAÇÃO DOS DESCONTOS EFETIVADOS PELA SPPREV POR INTERMÉDIO DA RUBRICA “CONTR.PREVID.RPPS-LC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1600 por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE - LEI Nº. 7.713/88 - DESNECESSIDADE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DESNECESSÁRIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1439 Nº 1006875-81.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Esqueda - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1611 U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA - POSSIBILIDADE - VERBA QUE APRESENTA NATUREZA REMUNERATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO - Advs: Joi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1759 SUPREMA CORTE, SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA Nº 1.177 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP) Nº 1005727-35.2022.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Antonio Cardoso de Sena - Embargado: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1436 AGRAVANTE AUFERE RENDIMENTO MENSAL BRUTO SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 0100157-55.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento -