Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3283 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:39 horas PROCESSO : 0638118-39.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Denise Maria de Souza Couto ADVOGADO : 12414/AM - Daniele Miranda Souto REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DIS

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais TC: 48/2016 - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado AUTORFATO: Eduardo da Silva Coelho VARA: 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:44 horas PROCESSO: 0203431-03.2015.8.04.0016 CLASSE: Execução da Pena TC: 79/2015 - Manaus VÍTIMAFATO: Estado AUTORAFATO: Hanna Eduarda Bezerra Albuquerque VARA: 18ª Vara do Juizado Especial

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3217 PROCESSO: 0762868-50.2021.8.04.0001 CLASSE: Mandado de Segurança Cível REQUERENTE: Portal Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ADVOGADO: 16436/AM - Kayo Sergio Sampaio da Luz REQUERIDO: Secretário Executivo de Receita (ser) da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (sefaz/am) VARA: Vara Especializada d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n. 9.099/95 c/c art. 7º da Lei n. 12.153/09 c/c art. 525 do CPC). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Se não houver nos autos, intime-se o advogado do Requerente para, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n. 9.099/95 c/c art. 7º da Lei n. 12.153/09 c/c art. 525 do CPC). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Se não houver nos autos, intime-se o advogado do Requerente para, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000059-45.2013.8.04.2200 - Apelação Criminal - Anama - Apelante: O Estado do Amazonas - Apelado: Sonia Barbosa Abensur - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação Criminal nº 0000059-45.2013.8.04.2200 (Processo Digital). Anama/AM, em que é Apelan

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS Manaus, Ano XI - Edição 2505 63 VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:12 horas PROCESSO: 0241620-90.2018.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: D.C.C. VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:04 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0642276-79.2018.8.04.0001 CL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: Euriane Oliveira de Albuquerque AUTORFATO: Bruno Araujo Lira VARA: 3º Vara do Tribunal do Júri DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 14:00 horas PROCESSO: 0241972-48.2018.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: ip nº 246/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Marcelo Carvalho Maquiné APENADO: Felipe Maia Correa Cabral VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Debora de Souza Ferreira ADVOGADO: 12414/AM - Daniele Miranda Souto REQUERIDO: Claro S/A VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:32 horas PROCESSO: 0632895-76.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Condomínio Bem Viver Total Ville - Felicidade ADVOGADO: 8443/AM -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4003715-33.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/08/2019 Paciente: Wenderson Senna Souto Advogada: Daniele Miranda Souto (OAB: 12414/AM) Impetrante: Daniele Miranda Souto Impetrado: De