Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2904 Processo 1020525-93.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque do Ipê Branco - Jeison Alex Piter Graciani - Verifica-se que, embora devidamente intimada a apresentar os documentos indicados na decisão de fls. 294, a parte autora não atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3635 período compreendido entre os dias 16 de agosto de 2.011 e 02 de janeiro de 2.019 e regulamentadas a guarda e as visitas paternas ao filho menor (fls. 128), restam a enfrentar, unicamente, as questões atinentes à composição e partilha do patrimônio comum e à fixação do valor dos alimentos devidos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3919 de urgência (fls. 80/82), a ré quedou-se inerte (fls. 93), razão pela qual a decisão de fls. 94 majorou a multa diária. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Inicialmente, destaco que ao caso vertente é aplicável a legislação consumerista, eis que as figuras da parte autora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5012 Bernardino de Moraes - - Ana Maria Mattos de Paula Moraes - 5) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindido o contrato de fls. 16/21, condenar a ré à restituição do valor pago na forma do item 3, supra, e condená-la ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3024 Processo 1002353-06.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maycon Ulisses da Silva Conrado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.30 - 1) Ante o teor da declaração de fl. 09, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 311 providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 06/03/2019, distribuída sob o nº 5000667-79.2019.8.13.0394: ( X ) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar sobre o seu andamento. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3206 o sobrestamento do feito pelo prazo pedido, limitado a 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga o(a) Exequente em prosseguimento, dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, suspendo a execução com base no art. 921, III, §§§ 1º, 2º e 4 º do CPC, com prescrição intercorren