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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 248559-79.2016.8.09.0175 1264 EXECUCAO PENAL WILLIAN DUARTE DE SOUSA LUERFEL VIEIRA DA SILVA VANABIA APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OCILMAR SOARES EDUARDO VITIMA : MARCONDES JOSE DA SILVA IGOR BRUNO BORGES ESTEVES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇAO 113/2010 DO CNJ - 19/09/2013. NR. PROTOCOLO : 67070-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 IêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO. COMUNIQUE-SE, VIA FAX, à COMARCA DE FORMOSA - GO SOBRE ESTA DECISãO. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 18 D E JUNHO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 67388-86.2010.8.09.0051 155 CARTA PRECATORIA CRIMINAL
Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1864/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08688806 Edson Sousa Coutinho – PEB – 2 - Carangola - 273 - 14/02/2022 A 13/11/2022 - 172, 11253432 Vanessa de Fatima De Souza – PEB – 2 - Fervedouro - 30 - 01/03/2022 A 30/03/2022 -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA DEFESA FLS. 58 D O ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 55/ 56, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CO NSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SEN TENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 .2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PAR A EVENTUAL CONCESSAO DESTAS BENESSES AO SENTENCIADO. A DEFESA MAN IFESTARA SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA EM AUDIENCIA, OPOR TUNIDADE EM QUE SERA PROFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO. REQ UISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO: UNIFICACAO DAS PENAS E FIXAC AO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428315-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DOUGLAS DE OLIVEIRA VICENTE DESPACHO : ANTE O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : DANIELLE DE PAULA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300670708 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 53/54 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 201 7 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANI FESTAR ACERCA DO REFERIDO DOCUMENTO E SERA ANALISADA A SITUACAO P RISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO FABIO PEREIRA DA SILVA , FILHO D E FRANCISCA DOS REIS PEREIRA DA SILVA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTI DAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE RIBEIRO DE SOUSA VITIMA : DANIELLE DE PAULA CARVALHO ADV ACUS : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 43299 GO - ELDER DE SOUZA CRUVINEL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201300670708 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA