Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 Nº ORDEM:01.04.2009/000036 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:P. H. T. D. A. ADVOGADO:121810/SP - JAIME DEMETRIO DE BORTOLE Requerido:P. J. D. M. T. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2009.000213 Nº ORDEM:01.02.2009/000036 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:576.01.081528-1 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1553 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cardoso - Comarca de Cardoso JUIZ: RÓGINER GARCIA CARNIEL 128.01.1999.000599-7/000000-000 - nº ordem 781/1999 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO - Fls. 566 - Cota retro: Defiro, com exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:128.01.2617-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO ADVOGADO:153219/SP - ROBSON LUIZ BORGES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2009.018277 Nº ORDEM:01.03.2009/001739 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORI

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O Recurso de Embargos de Declaração não é meio hábil ao reexame da causa. - A explanação de matérias com finalidade única de estabelecer prequestionamento a justificar cabimento de eventual recurso não elide a inadmissibilidade dos embargos declaratórios quando ausentes os requisitos do artigo 1022, do CPC. - Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 Nº ORDEM:11.01.2009/000004 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2008/2520 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:LUIZ CARLOS PRESTES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:663.01.2009.000019 Nº ORDEM:11.02.2009/000002 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Assim, a preliminar arguida em apelação deve ser rejeitada, pois o STF, quando do reconhecimento de repercussão geral não determinou o sobrestamento das demais ações. Ademais, a presente decisão vincula os critérios de correção monetária ao decisum final da Suprema Corte. - Por outro lado, não se nota nas manifestações da apelação do INSS a intenção de procrastinar o feito ou a utilização de procedimentos escusos, razão pela qual não se justifica a fixação de multa por

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCOS AUGUSTO DE SOUZA ORETTI ADV : SP081652 CLELIA PACHECO MEDEIROS FOGOLIN Anotações : JUST.GRAT. 00826 Ap 2275490 0035227-12.2017.4.03.9999 SP 10009019620168260128 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : RODRIGO PEREIRA DE SOUZA FONTOURA ADV : SP247629 DANILO BARELA NAMBA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : RODRIGO PEREIRA DE SOUZA FONTOURA ADV : SP247629 DANILO BARELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1859 no prazo sucessivo de cinco dias se manifestarem sobre o laudo de fls. 48/49. - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV DANILO BARELA NAMBA OAB/SP 247629 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 128.01.2010.003111-5/000000-000 - nº ordem 866/2010 - Procedimento Sumário - WILMA MASTRO PIETRO X I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1531 de nova perícia para conclusão do laudo. Intime-se ao(a) autor(a) pessoalmente, bem como o perito, por telefone. Int.-se. - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 128.01.2009.002335-9/000000-000 - nº ordem 1085/2009 - Procedimento Sumário - JOANA RIBEIRO MATEUS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2582 intimação acerca da penhora realizada, bem como informe a parte exequente se o valor bloqueado é suficiente para quitação da obrigação. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1001212-48.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITUR