Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 OFERTOU PARECER Recurso em Sentido Estrito Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2017 03 1 017061-9 RSE - 0016688-66.2017.8.07.0003 EMANUEL BATISTA DE SOUZA DANILO BOMFIM SOARES (DF030998) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20170310170619 - Ação Penal de Competência

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JOSE PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110072049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário,ip 522/2014 JOAO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER 2017 02 1 002223-3 APR - 0001394-16.2013.8.07.0002 JOSE BENICIO BARBOSA DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA DO DI

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 autoridade coatora para prestar informações por escrito (CPP, art. 662), no prazo de dois dias. Findo esse prazo, com ou sem as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de dois dias (DL 552/1969). Goiânia, 22 de fevereiro de 2017. Edison Miguel da Silva Jr Desembargador relator 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Exequente: Advogado: BRB BANCO DE BRASILIA SA DF025714 - CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.01.1.171316-8 ALEATORIA 13/11/2013 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra Diretora de Secretaria: Wania Soares Parente Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.12.1.006155-5 - Queixa Crime - A: PAULO ROBERTO BRAVO JUNIOR. Adv(s).: DF030998 - DANILO BOMFIM SOARES . R: WEINER QUEIROZ VILELA. Adv(s).: NAO CONSTA A

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.002896-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: I.L.D.S.. Adv(s).: DF045053 - JOSÉ JADERSON DA SILVA F

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Wellington da Silva Medeiros Diretora de Secretaria: Fernanda da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.16.1.004212-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: A.A.R.D.. Adv(s).: DF030998 - DANILO BOMFIM SOARES, DF030998 - Danilo Bomfim Soares, DF050423 - Agui

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 prescrição. Consigne-se que as alterações trazidas pela Lei 12.234/10, em especial no ponto que suprimiu a possibilidade de reconhecimento da prescrição antes do recebimento da denúncia, não se aplica ao caso dos autos, por tratar-se de lei penal menos favorável. Sendo assim, em homenagem ao princípio da economia processual, da efetividade e do devido processo legal, não se vislumbra necess

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 interposto pela defesa de IRAN (fl. 387). Venham as razões. Tendo em vista que o acusado GABRIEL, ao ser intimado, informou que não deseja recorrer (fl. 367), esclareça a Defesa se as razões apresentadas às fls. 379/383, realmente se referem àquele acusado. Brasília - DF, quartafeira, 18/10/2017 às 17h16. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes,Juíza de Direito. Nº 2017.01.1.038064-7 - Peticao C