246 resultados encontrados para o termo: danilo dantas silva / data: 17/04/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 219 Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Diretor(a) de Secretaria: HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO EXPEDIENTE nº 95/2013 em: Três (03) de Julho de 2013 OAB CE/26925 Seq. 1 OAB Seq. 1) 27739-11.2012.8.06.0025/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: JOSÉ CHAGAS RODRIGUES VITIMA.: MARIA FACUNDO CHAGAS .”FICA INTIMADO PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB FOR
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12698189 10469633 12509816 12696944 12692836 12692893 1 1 1 1 1 1 Rosiane Gomes De Sena E Silva Seleide Oliveira De Brito Silvana Fagundes De Carvalho E Santos Solange Pereira Mourao Tatiely Fernandes Batista Souza Welington Freire Barbosa II V II II II II B A B B B B C B C C C C Ato nº 011 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Can
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 16/10/2017: Masp 1069939-5, Nivia Marta de A. R. Pereira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1069650-8, Eliane Alves Noronha, Analista de Seguridade S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1006 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 26/09/2016 PROCESSO :0001647-43.2016.8.26.0075 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3148/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500935-76.2016.8.26.0075 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 293 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2013 ADV: ANA BEATRIZ MARTINS MONTEZUMA (OAB 25349/CE) - Processo 0185415-94.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Jefferson Inacio Gomes - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 16/10/2013 ás 15:00h. Intimações, condução e demais e
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 789 263 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2013 ADV: LUCIANO BEZERRA DA COSTA (OAB 4218/CE) - Processo 0046474-33.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: Danilo Dantas Silva - José Agl
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 862 174 motivos que embasaram a decretação da prisão preventiva enseja a revogação do decreto prisional, a teor do disposto no art. 316 do Código de Processo Penal. Assim, é descabida a invocação, na decisão atacada, da falta de prova da ocupação lícita e residência fixa dos pacientes, uma vez que a revogação da prisão preventiva depende única e exclusivamente da ins
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 334 VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2015 ADV: THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PE (OAB 17947/CE), ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE) - Processo 0768862-49.2014.8.06.0001
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 AUTOR : J. P. INFRATORA : T. F. D. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3009351-02.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Neudson Andre dos Santos VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008024-22.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 215/2013 - Guarulhos AUTO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008831-42.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Welton Ventura Mourão VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009285-22.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE :