Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme fundamentos anexados aos autos. Processo Nº ED-0001241-76.2014.5.03.0012 Processo Nº ED-01241/2014-012-03-00.3 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Parte Contrari

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 comprovado o alegado assédio moral, incabível a indenização pretendida. DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº AP-0001672-63.2013.5.03.0136 Processo Nº AP-0171300-37.2005.5.03.0134 Processo Nº AP-01713/2005-134-03-00.2 Complemento 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia -CDA: 6050000013594 Ju

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Luiz Otavio Linhares Renault Maria Celia Souza Almeida Leida Diniz Moreira Dias(OAB: MG 61908) Armando Ribeiro Naves(OAB: MG 109687) Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. Patricia de Castro Ferreira(OAB: MG 61474) Marlen Pereira de Oliveira(OAB: MG 53261) Daniela de Castro Ferreira(OAB:

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 7820 os critérios legais), vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e arguida; Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido b) reconhecer a prescrição e extinguir o processo, com resolução do o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC as pretensões Rosa Weber (Vice-Presi

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS com 40%. Declarou, para fins do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, que as verbas aqui deferidas têm natureza salarial, à exceção dos reflexos em férias + 1/3 indenizadas e FGTS + 40%. Acresceu à condenação o valor de R$2.000,00, com custas no importe de R$40,00. Processo Nº RO-0002309-22.2013.5.03.0004 Processo

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Arthur Srour Vidal(OAB: MG 136000) Rodolpho Alicio Cardoso Marques(OAB: MG 134809) os mesmos Recorrido(s) EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No que tange ao valor da referida indenização, este deve ser fixado levando em consideração a extensão do dano, grau de culpa da empresa e a situação financeira de ambas as partes, sem perder de vista o c

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRF S.A. Regina Coeli Matos Cunha(OAB: MG 74449) Celestino Carlos Pereira(OAB: MG 53775) Advogado DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos interposto pelo segundo reclamado, Itaú Seguros S.A. (f. 562/569), porquanto satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 fins previdenciários, a natureza salarial das parcelas acrescidas à condenação, ressalvados os reflexos em FGTS. Mantido o valor da condenação, por compatível. Processo Nº AP-0001070-68.2015.5.03.0050 Processo Nº AP-01070/2015-050-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) Vara do Trabalho de Bom Despacho Des. Paulo C

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 (divulgada no dia 21.10.2016). Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2016 SERGIO LUIZ VIEIRA Analista Judiciário Acordao x x Publicação de Acórdãos de do Exmo. Desembargador Presidente da ordem 4a. Turma, para ciência das partes: Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para vista na Diretoria Recursos, na Avenida da Secretaria de do Cont

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira Granja Planalto Ltda. Valda Maria Rodrigues(OAB: MG 89246) Maria de Fatima dos Santos Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) os mesmos EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Consoante a Instrução Normativa n. 27/2005 do TST, os h