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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8114 Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Terceiro Interessado: Secretaria De Saude Do Municipio De Vitoria Da Conquista Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCED
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9005 Terceiro Interessado: Raimundo José Ornelas Da Nova Terceiro Interessado: Sisa Da Silva Carvalho Terceiro Interessado: Maria Marcia Santos Moraes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0500249-71.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6716 Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409) Reu: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000595-89.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: Ricardo Lima Oliveira Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7183 REU: NAILTON PRATES FERREIRA e outros Advogado(s): BERENICE MARIA MARCILIO DOS ANJOS registrado(a) civilmente como BERENICE MARIA MARCILIO DOS ANJOS (OAB:BA8121), DANILO SANTOS ROCHA registrado(a) civilmente como DANILO SANTOS ROCHA (OAB:BA27225), ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054) DESPACHO VISTOS, ETC; 1- INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 23 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000251-05.2021.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Isaias Xavier Dos Santos Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto (OAB:BA39380) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Ban
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7087 Ato Ordinatório: PROCESSO: 0508171-32.2017.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: SERGIO RICARDO FIGUEIREDO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE. Vitória d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7184 INTIMAÇÃO 0500249-71.2016.8.05.0274 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nailton Prates Ferreira Advogado: Berenice Maria Marcilio Dos Anjos (OAB:BA8121) Reu: Empresa Municipal De Urbaniz De Vit Da Conquista Emurc Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9004 2- Em quedando uma ou ambas as partes inertes, renove-se a intimação supra determinada, com a advertência de que “o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita” - § 2º, do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. 3- Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 12 de setembro de 2022. SIMONE SOARES DE OLIVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 173 Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Requerido: É. S. L. Advogado: Daniele Santos Martins (OAB:BA48970) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO DESPACHO PROCESSO: 8000296-03.2017.8.05.0024. 1 - Após o prazo de vigência do regime extraordinário, previsto no Ato Conjunto nº 003, de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 178 VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ]DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES Autos nº 8000158-70.2017.8.05.0045 AUTOR: RUBEM NUNES FERRAZ Advogados do(a) AUTOR: DANILO SANTOS ROCHA - BA27225, DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234 REU: VALTER DA SILVA GUSMÃO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o