10.003 Resultado da pesquisa dano ao erário - em: 17/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3751 Processo 0000570-94.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Antonio Francisco da Rocha - À parte executada: Atente-se que os pagamentos das parcelas do acordo, a partir de agora, deverão ser depositados na conta judicial com número deste cu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2589 manifestação retro. Por fm, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: CELSO ANTUNES RODRIGUES (OAB 104557/SP), EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP) Processo 0000585-63.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Joao Aparecido de Sou
Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 16 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS). Processo: 0500100-33.2010.8.12.0002. Ação: Civil Pública. Assunto. Dano ao Erário. Data: 04/11/2010. Exequente: Ministério Público Estadual.; 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS). Processo: 0500102-03.2010.8.12.0002. Em grau de Recurso. Ação: Civil Pública. Assunto. Dano ao Erário. Data: 04/11/2
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2902 LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP) Processo 0000587-33.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença Dano ao Erário - Joao Roberto de Oliveira - (Em cumprimento à Decisão de fls.3975/3976 item 1.5 dos autos físicos, ficam os exe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2826 da municipalidade, na forma solicitada. Intime-se. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP) Processo 0000587-33.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Joao Roberto de Oliveira - Vistos. Peti�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 290 razões no prazo legal de quinze dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas legais. Int. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), ANA PAULA ZIMERMANN ABREU (OAB 216969/SP), JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP) Process
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2011 Processo 0000777-66.2011.8.26.0691 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Patricia Aparecida Monteiro Lopes - Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte de Buri - DEMUTRAN - Por essas razões, indefiro o pedido de justiça
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR.PROCESSO: 5201086.81.2018.8.09.0000 Goiânia, 22 de janeiro de 2019. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR VOTO DO RELATOR Conheço do recurso, porquanto revestido dos pressupostos exigidos à sua admissibilidade. Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO visando a reforma da decisão (processo nº 5051426.53
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 548 AVANCO (OAB 68563/SP) Processo 0004867-13.2008.8.26.0695 (695.08.004867-5) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Ministério Público do Estado de São Paulo - Joaquim Alves de Almeida e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça Ibero A. Queiroz Jr., que em cumprimento ao man
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 523 Fagundes, porque não encontrei na referida Rua o nº 311. Segundo informações dos moradores vizinhos ao nº indicado, tais como: Elení Pontes casa nº 271, e Wilian Jaziel, ponto de (comercio), nº 264, é de que não conhecem a procurada supra. Diante do exposto, devolvo o presente, dando-a como lugar inc