Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 441 PROMOVIDA QUE NÃO FAZ PROVA DAS ASSERTIVAS APRESENTADAS EM SUA PEÇA DE DEFESA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADO NO 1º GRAU. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 4626-14.2015.8.06.0125/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 393 Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Relator(a).: ANTONIO ALVES DE ARAUJO Acordam: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do RECURSO INOMINADO interposto pela parte autora para NEGAR-LHE PROVIMENTO e NÃO CONHECER do Recurso apresentado pela In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 199 101 SAJ Nº 2009.900560-4 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Diogo Cerqueira Lins (7821/AL) Recorrida: José Hilton Rodrigues Araújo Advogado Wendell Handres Vitorino da Rocha (6446/AL) ____________________EMENTA_________________________ RECURSO INOMINADO SAQUE EM TERMINAL BANCÁRIO DE AUTOATENDIMENTO REALIZADO POR TERCEIRO ÔNU

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 949 20415-16.2016.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : FRANCISCO CUNEGUNDES FERREIRA Rep. Jurídico : 15942 - CE LIVIO MARTINS ALVES Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANO IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do vo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 590 Fortaleza-CE, - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. INADIMPLEMENTO DO PROMOVENTE REFERENTE À FATURA DE JANEIRO DE 2016. INOCORRÊNCIA. PROMOVENTE JUNTOU AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 671 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos estes autos. Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento, além da

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5103 FISIOLÓGICAS SE UTILIZANDO DA VEGETAÇÃO AO REDOR. processamento do recurso de revista, uma vez que possivelmente DANOS MORAIS CONFIGURADOS" e "ENTE PRIVADO. foi mal aplicado o art. 406 do Código Civil. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE 3 - Agravo de instrumento a que se dá provimento. VINCULANTE DO STF"; II - conhecer do recurso de revista quanto à matéria "TRAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1030 Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. TARIFA BANCÁRIA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DANOS MORAIS CONFI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 427 Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO..