Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2051 229 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Brasil TELECOM - SA Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) e outro Recorrido : Espedito Andrade Filho Advogado : Wallisson Mayk Fernandes de Farias (OAB: 103

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 198 50- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700203-72.2016.8.02.0148 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Jussara Chagas de Menezes Advogada : Juliane Chagas de Menezes (OAB: 14942/AL) Recorrido : Cnova

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 199 ACÓRDÃO 2743/2017 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 54- Classe do Processo:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 257 OU EXTIGUA O DIREITO PLEITEADO PELA AUTORA. APLICAÇAÕ DO VERBETE SUMULAR 385 DO STJ. AFASTAMENTO DO DANO MORAL. SENTENÇA MODIFICADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 2 Recurso Inominado nº 0700359-64.2017.8.02.0006 , de Cacimbinhas, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Recorrente : Telecomunicações de São Paulo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 257 OU EXTIGUA O DIREITO PLEITEADO PELA AUTORA. APLICAÇAÕ DO VERBETE SUMULAR 385 DO STJ. AFASTAMENTO DO DANO MORAL. SENTENÇA MODIFICADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 2 Recurso Inominado nº 0700359-64.2017.8.02.0006 , de Cacimbinhas, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Recorrente : Telecomunicações de São Paulo

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2137 Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, aos créditos trabalhistas. Recurso provido, para determinar a aplicação da TRD - Taxa Referencial Diária - baseada no art. 39, da Lei nº 8.177/1991. Ementa Relatório DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO INCONTESTE DE PRÁTICA DE ATO LESIVO À HONRA E À DIGNIDADE DO TRABALHADOR. IMPRESCINDIBILIDADE. A reparação de danos

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 2710 depósitos do FGTS". (Juiz Sentenciante: Fred Morales Lima) DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO INCONTESTE DE PRÁTICA DE ATO LESIVO À HONRA E À DIGNIDADE DO TRABALHADOR. IMPRESCINDIBILIDADE. A reparação de danos morais demanda prova segura no sentido de que o empregador praticou ato lesivo à honra e à dignidade do

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 13948 No que concerne ao montante dos honorários periciais, fixados em R$ 2.600,00, igualmente carece razão à reclamada. Tal importe MULTA DO ARTIGO 523 DO CPC/2015 constitui justa remuneração ao perito de confiança do MM. Juízo de origem, que realizou vistoria no ambiente de trabalho do autor, O procedimento de execução rege-se pela legislação vigente elaborando

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1381 trabalhador que tenha seu contrato de trabalho declarado nulo, em razão de ingresso nos quadros da Administração sem prévio concurso público, como no caso dos autos, não são devidos o Ementa pagamento de gratificação natalina, férias ou multas celetistas, mas tão somente as contraprestações das horas de labor e o recolhimento de FGTS do período da presta�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7927 em indenização por danos morais. Reforma-se, portanto, no particular. Item de recurso PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, quanto a oposição de medidas meramente protelatórias. Conclusão do recurso Mérito Conclusão Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S. A.,