Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0805070-04.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.Apelado(s): Luciene Evangelista de Souza. Advogado(s): Claudinê Andrea

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS FAGUNDES RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255-A). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 0021860-65.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Michael Fernandes Bandeira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Emerson José Pereira Saraiva. Advogado(s): Adriana Correia de Oliveira – OAB/PB 11.463. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 209)

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PB 4007- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 0802531-47.2017.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44243- RECORRIDO: JOSE GILMAR DE SOUZA ALMEIDA- Advogado: RAFAEL GOMES CAJU – OAB

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível nº 0070226-62.2014.8.15.2001 Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103A e Francisco Heliomar de Macêdo Júnior - OAB/PB 26.915B Apelado: José Inácio Nogueira Advogado: Nayana Santana de Freitas - OAB/PB 19.659 T

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 53.2021.8.15.0461 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA REPRESENTANTE: CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA ANTÔNIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCANTARA.OAB/PB 29.593 APELADO: VANDERLEIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: TULLIO JERÔNIMO BASTOS OAB – PB Nº 24.392 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURIS

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3755 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) RECIFE-PE, 1 de Outubro de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RECIFE-PE, 1 de Outubro de 2018. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Le

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO – OAB/PB 25156- - 1º RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA SANTOS - Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457-2º RECORRIDO: OSCAR DIAS DA SILVA NETO-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 3º RECORRIDO: LEONARDO GUIMARÃES DA PENHA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 4º RECORRIDO: JOSE SEVERINO DA