Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1829 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Sérgio de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3156 Número do processo: 0808999-22.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: F. D. D. S. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA DAIANE SANTOS DE SOUSA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA OAB: 22291/PA Participação: AUTOR Nome: HEBER ROCHA VIANA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA OAB: 22291/PA Participação: REU Nome: T

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3155 Número do processo: 0808999-22.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: F. D. D. S. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA DAIANE SANTOS DE SOUSA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA OAB: 22291/PA Participação: AUTOR Nome: HEBER ROCHA VIANA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA OAB: 22291/PA Participação: REU Nome: T

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 197 competência do Tribunal Pleno; (Redação dada pela E. R. nº 01 de 07/07/2016); (Redação dada pela E.R. n.º 05 de 16/12/2016); Ademais, conforme o disposto no art. 24, XIII, “b”, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Tribunal Pleno é competente para processar e julgar Mandados de Segurança contra atos do Procurador Geral do Estado, não se aplicando este disposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1829 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Sérgio de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1829 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Sérgio de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CONSTITUIDO NO PROCESSO PRINCIPAL (FLS. 290/294), QUE DEVERA SER CADASTRADO JUNTO AO SPG. INHUMAS-GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. ADR IANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA ADV REQTE : : : : : : : 353100-65.2008.8.09.0072 ( 200803531006 ) 2779 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI MARGARI

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 247 Belém, 30 de julho de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator [1] Art. 161. Além das outras atribuições previstas nesta Constituição, compete ao Tribunal de Justiça: I - processar e julgar , originariamente: c) os mandados de segurança contra atos do Governador do Estado, da Mesa e do Presidente da Assembléia Legislativa, do próprio Tribunal ou de seus órgãos diretivos e co

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 150, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUSPENSA O DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, DURANTE O QUAL FICAR A SUSPENSA A PRESCRICAO (ART. 921, INCISO III, 11 DO CPC/2015). D ECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS. PERMANECENDO INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, N OS TERMOS DO ART. 921, 22, CPC/20

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E, RECONHECEU-SE A LITIGÂNCIA DE MA-FÉ DA RECORRENTE, IMPONDO-LHE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - APELAÇÃO N. 0802696-37.2015.815