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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 215 e do bem jurídico lesado, e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitrar quantum que se preste à suficiente recomposição dos prejuízos, sem importar, contudo, enriquecimento sem causa da vítima. A análise de tais critérios, aliada às demais particularidades do caso concreto, conduz à redução do montante indenizatório fixado na sentença. PRELIMINAR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 191 0631514-79.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Danyel Denys Menezes de Sousa. Paciente: Pedro Heryclles Silva Coelho. Advogado: Danyel Denys Menezes de Sousa (OAB: 17451/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME PRISIONAL. REGRESS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 761 desta ação sem o consentimento do réu. Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. Intime-se a Parte Autora, por seu advogado (Dr. Márcio Santana Batista, 43.948-A OAB/CE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, (ii) declinar a localização
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 1096 Civil (via eSAJ), dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor, bem como para apresentar resposta à pretensão autoral no prazo de 30 dias, sob pena de revelia , sem presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial (arts. 334, caput, 335 e 344, CPC). Expedientes necessários. ADV: SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL (OAB 39147/CE) - Processo 0055760-12.2021.8.06
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 494 REQUERENTE.: ROMULO SOARES MOREIRA .”Intimar a Vossa Senhoria do Despacho de fls.203 “[...] Intime-se a parte requerida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias úteis.[...].””- INT. DR(S). MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA , ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS . COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 819 39.2018.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Max Wendel Lopes Dias - Recebidos hoje. Tendo em vista a fragilização da segurança pública envolvida no deslocamento do réu, a partir do estabelecimento onde se encontra custodiado até a sede deste juízo, em face da carência de policiais e de agentes penitenciários necessários pa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 669 Processo nº:0063905-33.2016.8.06.0112 Classe:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto:Alimentos Requerente:M.C.R.O., representada por sua genitora Thamires Rodrigues de Lima Requerido:Emanoel Vieira Oliveira Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinários, designo Audiência de Conciliação pa
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 124 RECURSO INOMINADO 456-63.2007.8.06.0065/1 - JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA - SEDE JUIZADO ESPECIAL Recorrente : MERCADINHO CABRAL - REP POR WALNISIO CABRAL SALES Rep. Jurídico : 3670 - CE JOSE WILSON FERREIRA MACHADO Rep. Jurídico : 15732 - CE DIANA DE LIMA MACHADO Recorrido : MARIA AIRLINES BATISTA DE LIMA Rep. Jurídico : 12760 - CE JAMYLLE MICHELLE VIEIRA MOREIRA Rep. Jurídico
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1920 - FRANCISCO LUCAS TELES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37e134d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 503 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : JOSE ACELINO JACOME CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: FABRICIO ANDRADE BRITO EXPEDIENTE nº 02/2016 em: Quatorze (14) de Janeiro de 2016 OAB CE/30256 CE/30256 CE/8427 CE/18395 CE/10480 / / Seq. 1 2 3 4 4 4 5 OAB / / / CE/17451 CE/11116 CE/15096 Seq. 1 2 3 4 4 5 1) 100223-49.