15 Resultado da pesquisa darcio galvao de andrade. sentenca - em: 13/01/2025
Página 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 36 00914 Processo: 0001227-42.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDAS RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais 00915 Processo: 0001477-46.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CESAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAREU: DANIEL FIDELIS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de producao antecipada de provas para o dia 08/03/2017, às 09:00 horas, onde serao ouvidas as testemunhas/declarantes arroladas na denuncia 00591 Processo: 0000529-34.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. E. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua revelia, fls 549. 00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 22 00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de10% sobre a respectiva quantia 00454 Processo: 0001423-02.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IVANDRO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se calculos hom
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 36 00381 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o patrono para tomar conhecimento da sentenÇa de fls. 111115v, a qual condenou o reu a pena privativa de liberdade de 8(oito) anos e 6(seis) m
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença. 00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L. S. ADVOGADO: 00560
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 34 5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 33 4A. VARA DE PATOS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00747 Processo: 0003495-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o reu para manifestar interesse no recurso tendo em vista sua clara intempestividade, eis que a sentença fora publicada em 1