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Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1322 dos valores, aguardando-se provocação no arquivo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3. Infrutífera a ordem, ou encon
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1707 (CPC, art. 916). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1358 pelo mesmo prazo do direito material, a partir do término do primeiro ano de suspensão, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição, o que foi feito. De outra parte, conforme também definido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, a mera reitera�
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 974 à celeridade processual, determino a realização de sessão depré-mediação pela TARGET - Diálogos e Consultoria Ltda., e-mail [email protected], devidamente cadastrada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apré-
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 434 Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação nos termos do artigo 1.009, 1º, do Código de Processo Civil, esta seja destacada, intimando-se a parte apelante, nesse caso, bem como se houver recurso
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 885 àqueles a quem foi destinado o bem na partilha, na proporção de seus quinhões. Diante disso, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 842/847, em conjunto com fls. 758/760 e 765, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Palma Bevi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1089 46.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rota Brasil Tecnologia Ltda - KING INFRA MAGNET - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se a executada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo disc
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1822 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1001546-32.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grain Myruss Comercio de Cereais Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1457 Processo 1013620-24.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO DA SERRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários. Oportu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1338 reparação, a vítima possa ter acréscimo da situação financeira vigente anteriormente ao ato delituoso. Impõe-se o respeito ao binômio do equilíbrio. Em outras palavras, malgrado seja legítimo sopesar a necessidade de a indenização contemplar a necessidade de desestimular a conduta delituosa, a ofens