Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar Matrícula no Presídio de Bom Despacho I em Bom Despacho Adriano Moura Da Silva - 999698 Carlos Eduardo O. Fernandes - 998591 Fábio Alexandre Silva - 356284 Ildeu Gonçalves Pereira Filho - 999102 Pedro Henrique Araújo Alves - 764607 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratifica Matrícula no Presídio de Divinópolis I em Divinópolis: Lucas Leonardo Antunes Resende - 956850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Joao Mudesto De Almeida-686296 Joao Paulo Pinto De Oliveira-228627 Joseff Gomes De Amorim-709017 Julio Cesar Da Silva Marinho-18522 Julio Cezar De Oliveira-10457 Kelsen Aparecido Dohanik-358650 Leandro Martins Ramos-291860 Leandro Miguel De Lima-188397 Leonardo Costa Da Silva-551260 Leonel Edson Santos-147427 Lucas Henrique Sales De Paula-749176 Luciano Martins Fernandes-686745 Marcio Pereira Rodrigues-538551 Marcos Aurelio Pinto-75828

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Robson Luiz Arcanjo - 11391 José Lucio de Oliveira Milagre - 1923 Vanderlei Silva Ferreira - 42694 Rafael Henrique Sancao - 221284 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no