Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1453 Desembargadora Relatora Número do processo: 0041150-08.2016.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS OAB: 8006 Participação: APELADO Nome: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS OAB: 22540/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGE

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM 176 Dr. Fernando Nobuhiro Hiura DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO RELATORA: Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal SUPRA. Fundamentação Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regiona

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3) Multa FGTS + Reflexos 40%: R$527,85 4) Juros de Mora sobre o Principal: R$-7.782,36 5) Juros Mora sobre o FGTS: R$-759,33 6) BRUTO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$-29.324,19 7) INSS/Patronal: R$-7.775,15 8) Honorários Advocatícios: R$-7.574,20 9) Diferença de Custas Processuais: R$-684,10 10) TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO: R$-45.357,64 11) Valores a disposição do Juízo: R$-28.5

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1449 PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE TRINTA DIAS PELO ART. 267, III, § 1º, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1.- Nos termos do art. 267, III, do CPC, o abandono da causa pelo autor pressupõe a demonstração inequívoca do ânimo de abandonar o processo exteriorizado pela inércia manifesto situação que, pro

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA 238 Desembargador(a) do Trabalho Despacho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0000458-93.2016.5.08.0006 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE IRIS MONTEIRO OLIVEIRA ADVOGADO WANEILA LUCIA SILVA YASOJIMA(OAB: 18511/PA) ADVOGADO LARISSA MARCELLE DE FATIMA FERREIRA DUARTE(OAB: 18068/PA) ADVOGADO LILIANE DANTAS L

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 493 - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 390, item II do colendo Tribunal Superior do Trabalho. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA - violação do(a) Código Civil, artigo 186; Consolidação das Leis do Desembargador(a) do Trabalho Decisão Trabalho, artigo 499. Neste tópico, a recorrente se insurge contra a determinação de reintegração do reclamante aos seus quadr

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1519 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: INFRATOR: D. B. V. PROCESSO: 06340766720168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: REQUERENTE: I. S. C. Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 13784 - THIAGO CUNHA DA CU

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 423 CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087285 BELÉM, 26 de Fevereiro de 2016 EMAIL: [email protected] Notificação PROCESSO: 0000466-74.2015.5.08.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS Processo Nº RTSum-0000474-78.2015.5.08.0007 AUTOR LAILA PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO FERNANDO NOBUHIRO HIURA(OAB: 2

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1827 02330336320168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: C. E. L. S. Representante(s): OAB 20386 NADILA CLEOPATRA DE AGUIAR BRAZAO (ADVOGADO) OAB 20556 - MARIANA MOREIRA DA SILVA MARTINS MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. G. L. S. Representante(s): OAB 5056 - EDGAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 04760775120168140

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ANDERSON COSTA RODRIGUES(OAB: 9880/PA) JOSE MARIA MACHADO DA COSTA VALDETE DE SOUSA REIS(OAB: 8280/PA) 46 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO PARA SINTCVAPA Processo Nº RO-0000385-72.2013.5.08.0121 Complemento Pr