74 Resultado da pesquisa data da sess - em: 12/01/2025
Página 5 de 8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 DA PARTE AUTORA. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRI A. O ART. 1.966 DO CóDIGO CIVIL DIZ QUE, SE FIXADOS OS ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANçA NA SITUAçãO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERá O INTERESSADO RECLAMAR AO JUIZ, CONFOR ME AS CIRCUNSTâNCIAS, EXONERAçãO, REDUçãO OU MAJORAçãO DO ENCARGO . EM ANáLISE AOS AUTOS, NãO VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 4, HORÁRIO: 11:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO D E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SA LA T-02, TERREO. NR. PROTOCOLO : 185318-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : SAP REQUERIDO : RRS ADV REQTE : 31898 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 REQUERIDO : CCC REQUERENTE : AMS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502747868 D E C I S A O 1 DOS FATOS 1 TRATA-SE D E ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL, PROPOSTA POR ANA MEIRE D A SILVA, EM FACE DE CLAUDIO CEZILIO DO CARMO 2 NARRA A INICIAL QU E O CASAL MATINHA UMA RELACAO ESTAVEL DE MARIDO E MULHER DE 199 1 ATE 13/10/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PRO CESSO DE MEDIACAO NO DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, BANCA ____ _. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CO NSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOME NTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 9.503/97 (FF. 2/4). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATOR IA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIME NTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PE NAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SAO D A POSSIBILIDADE DE AUFERIR A GRATUIDADE PRETENDIDA POR OUTR O LAD O, TRATANDO-SE DE QUESTAO SUSCETIVEL DE INVIABILIZAR O ACES SO AO JUDICIARIO, MESMO DIANTE DE DUVIDAS E RECOMENDAVEL O DEFERI MENTO DO BENEFICIO PRETENDIDO ATE PORQUE, SE NO CURSO DA DEMANDA FOR C ONSTATADA A POSSIBILIDADE DO REQUERENTE ARCAR COM AS DESPES AS PRO CESSUAIS, NAO HAVERA OBICES A PROL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 119500-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : LLS REQUERIDO : RKSG ADV REQTE : 36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA AO AUTOR; DEFIRO O PEDIDO DE OFERTA DE ALIMENTOS E FIXO A PEN S AO ALIMENTICIA PARA O MENOR NO PERCENTUAL DE 20% (VINT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL A ADEMAIS, NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONT RAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTAT I VAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 E DA GENITORA DO MENOR, QUAL SEJA, AGENCIA 3657-9, N 4014-2, BANC O DO BRASIL NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATI VA D E AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTR E O S ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO E NC ONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECT A TIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 EFENSORIA PúBLICA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO (VIA CARTA COM AR), NO ENDEREçO CONSTANTE DE F. 02, PARA QUE COMPAREçA à AUDIêN CIA, BEM COMO ACERCA DA DECISãO. CONSIGNE QUE SE NãO HOUVER ACORD O, O PRAZO PARA RESPOSTA (15 DIAS) SERá CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIêNCIA, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSõES DE MED IAçãO, O PROCESSO SEGUIRá O RIT