Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2054 quanto à materialidade do crime. 3. Muito embora a análise aprofundada dos elementos probatórios seja feita somente pelo Tribunal Popular, não se pode admitir, em um Estado Democrático de Direito, a pronúncia sem qualquer lastro probatório colhido sob o contraditório judicial, fundada exclusivamente em elementos informativos obtidos na fase inquisitorial, mormente quando essa prova está is

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3615 02.03.2021, fora republicado Decreto Estadual (n.800) reconhecendo a extrema gravidade da estrutura de sa?de e avan?o significativo dos casos e mortes no Estado. Em Bel?m, cidade que, em tese, seria o destino de doentes da localidade, os leitos de UTI encontram-se em limite pr?ximo ao esgotamento, com proximidade de colapso do sistema. ???????????A realidade pelas comarcas do Estado tem mostrado que as

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA DEJT No 103-3677/2014 Processo : 0000452-67.2014.5.22.0103 Reclamante: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA Advogado(a): EDUARDO MARTINS DUARTE Reclamado: CAMBUHY AGRICOLA LTDA Advogado(a): OTTOMAR DE MOURA AYRES Advogado(a): MARCELO JOSE VANIN Fica notificada a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo legal. RESENHA DE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2715 testemunhas, ser? assegurado ao preso comunicar-se reservadamente com seu advogado, no ambiente virtual. ?????Intimem-se e oficie-se, com as anota??es acima, que devem constar expressamente do mandado/of?cio, advertindo-se as testemunhas das comina??es legais, e de que a aus?ncia injustificada ? audi?ncia ou o n?o ingresso na audi?ncia virtual importa condu??o coercitiva, imposi??o de multa, sem pre

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3622 JUDICIAL; B) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO (a ser enviado para o e-mail [email protected] ou ser informado nos autos PJE). ???????????Ficam as acusadas advertidas de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de lib

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 142 razão pela qual antes da apreciação do pedido de liminar deve ser feita a citação da parte suplicada para contestar o feito no prazo legal. Ainda que a matéria não seja pacífica, o entendimento ora exposto tem sido reiteradamente confirmado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por meio de várias decisões, como, por exemplo, a corres-pondente ao Agr

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1826 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 01/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00102714320158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LARISSA NEVES DUARTE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/04/2021 VITIMA:L. A. L. REU:DIOGO COSTA DO NASCIMENTO DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2468 Termo Circunstanciado em: 01/03/2021 AUTOR REU:MARIA SELMA SANTOS DA SILVA VITIMA:C. B. N. . Proc. Nº: 0003303-10.2019.8.14.0028 Autor(a): MARIA SELMA SANTOS DA SILVA (RG nº 022998) Vitima: CLEONICE BARBOZA NERES (RG nº 1524635) TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 01 dia de março de 2021, às 09:50 horas, nesta Cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum local, onde se achavam

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1992 Termo Circunstanciado em: 01/03/2021 AUTOR REU:MARIA SELMA SANTOS DA SILVA VITIMA:C. B. N. . Proc. Nº: 0003303-10.2019.8.14.0028 Autor(a): MARIA SELMA SANTOS DA SILVA (RG nº 022998) Vitima: CLEONICE BARBOZA NERES (RG nº 1524635) TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 01 dia de março de 2021, às 09:50 horas, nesta Cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum local, onde se achavam

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2024 formulada pelo Ministério Público, homologo por sentença a transação penal para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, nos termos do art. 76, §§ 3°, 4°, 5° e 6°, da Lei 9.099/95, desde que cumprida a transação penal acima. - Nos termos da Resolução nº 24/2007, em seu artigo 6º, encaminhe os documentos necessários para fiscalização da medida à Vara de Execução Penal. O (a)