10.003 Resultado da pesquisa data de hoje - em: 13/01/2025
Página 1000 de 1001
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ICUNS, GO 28 DE 02 DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 303721-74.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALTENIL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE, DEPOIS DE ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO VALTENIL FRANCISCO DE OLIVEIRA FOI CI TADO POR EDIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, POIS TA L DELITO E APENADO AO MAXIMO COM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. SE NAO VEJAMOS. PRECEITUA O ART. 155, DO CODIGO PENAL: SUBTRAIR, PAR A SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA - RECLUSAO, DE 1 (U M) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. DESTARTE, JA SE PASSARAM MAIS DE 1 1 (ONZE) ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 A PROPRIAMENTE DITA, DISPENSANDO , PORTANTO, A SUBMISSAO DO CONSE LHO DISCIPLINAR PARA A CONFECCAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D ISCIPLINAR E REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. ASSIM, O FI CIE-SE A C OLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IM EDIA T O DESBLOQUEIO DO APENADO A FIM DE CUMPRIR A PENA DE 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSAO QUE LHE FOI IMPOSTA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DAS CONDICOES, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O CUMPRIMENT O INTEGRAL DAS CONDICOES. REVOGO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DO BE NEFICIARIO (FLS. 64). INFORMO QUE A DATA DE HOJE SERA CONSIDERADA COMO O PRIMEIRO COMPARECIMENTO, DEVENDO O BENEFICIARIO COMPARECE R NESTE JUIZO, NOVAMENTE, ATE O DIA 20 DE ABRIL DE 2018. CUMPRAMSE. REGISTRE-SE. OFICIE-SE AO DETRAN/GO. FIXO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 R O OCORRIDO E AS AUDIENCIAS FORAM SUCESSIVAMENTE TENTADAS, SEM S UCESSO. MESMO ASSIM, NA DATA DE HOJE, AS PARTES COMPARECERAM AS 1 6 HS HORARIO DA AUDIENCIA, ENTRETANTO, AS TESTEMUNHAS DA PARTE AU TORA NAO ESTAVAM PRESENTES PRECLUINDO O DIREITO DO AUTOR A FAZER TAL PROVA, JA QUE NAO PEDIU SUBSTITUICAO DE FORMA REGULAR E ATEMP ADAMENTE. DE OUTRA PARTE, NO INICIO, EM C
A parte autora, conforme decisão proferida e petição apresentada, concordou com a realização de audiência por videoconferência. Conforme certidão da serventia, às partes, procuradores e testemunhas arroladas, foi enviado e-mail com instruções e convite com link para a realização da videoconferência na data de hoje. As regras processuais de validade e bom andamento do ato foram reforçadas no início da audiência pela MM Juíza. As partes demonstraram a adequação do ambiente para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2976 OAB/PA 17719, patrono(a)(s) do(a)(s) Acusado (s). Por este instrumento fica V. Sa. INTIMADA para audiência designada para o dia 16/06/2020 às 09h30min; nos autos do processo nº 000058282.2016.814.0063 - AÇÃO PENAL - tendo como Acusado A. L. M. e vítima O. E. Vigia, 21 de novembro de 2019. De ordem: Augusto Jarte Amaral Noronha Diretor de Secretaria. SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: V
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 488 Serve cópia desta como ofício. Publique-se. Salvador, 20 de outubro de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA Processo n°: 0002778-45.2021.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Fiscalização] CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CORRIGIDO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 503 Diante das informações prestadas pelo MM. Juízo, delas dê-se ciência ao requerente, a fim de que se manifeste a respeito, querendo, inclusive esclarecendo, no ensejo, se persiste seu interesse no prosseguimento do feito. Imprimo força de ofício ao presente despacho, devendo ser anexada na comunicação as informações contidas no ID 1963257. P. I. C. Salva
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 316 Empresto ao presente ato força de ofício. Publique-se. Salvador, 6 de abril de 2022. Bela. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça – BA Processo n°: 0000690-97.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: HANDERSON JORGE DOURADO LEITE REPR