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3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Vistos, etc. Este Juízo, no despacho de Id 9d9cab8, suspendeu o pagamento ADVOGADO das parcelas do acordo, concedendo à reclamada um prazo de 30 dias, após a reabertura do comércio local, para a retomada do RÉU ADVOGADO pagamento das parcelas. ADVOGADO Portanto, INDEFIRO o pedido da autora de Id c4b7609, tendo em ADVOGADO vista que ainda não decorreu o t
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO EDGARD GOMES PEREIRA(OAB: 177049/RJ) SKY BRASIL SERVICOS LTDA Emerson Luiz Mazzini(OAB: 125933/RJ) MATHEUS MONTEIRO DE ANDRADE VIEIRA 16274650733 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 869 RECLAMADO GALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETES LTDA - EPP Emerson Luiz Mazzini(OAB: 125933/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA SILVA BARBOSA Intimad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1535 - CHARLES HANDERSON ALVES DA SILVA - Posto isso, ABSOLVE-SE o réu CHARLES HANDERSON ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, com espeque no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1500410-18.2020.8.26.0
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intime-sea reclamada para juntar o TRCT e o reclamante para 3641 RÉU ADVOGADO BRF Aves HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) juntar sua CTPS na integralidade, inclusive a página seguinte a do contrato com a reclamada. Intimado(s)/Citado(s): Satisfeitas as custas e juntados os documentos, no prazo de 5 dias, - IVANETE CARDOSO DA SILVA venham conclusos para análise do re
3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Portanto, não se sustenta a tese defensiva no sentido de que somente teria recebido a citação inicial no dia 14/05/2021; ratifico os termos do direcionamento da primeira instância. Logo, na data em que foi decretada a revelia da recorrente pelo Juízo de origem (17/05/2021), já havia escoado o prazo de 15 dias para apresentação da defesa, contados a partir de 18/04/2021, data de rea
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 41 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 de material de alta criticidade por ser utilizado no serviço de controle de infecção hospitalar que apresentou aumento considerável no consumo médio mensal em razão da pandemia além de integrar o protocolo de limpeza hospitalar e que outras práticas de higiene foram intensificadas no combate à covid-19, há a necessidade de garantir o abastecimento do hospital. Data de Ratificação: 19/08/2020 Orçamento: Funcion
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1968 80.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eti José Feitosa - Mercado Tudo Bom Eireli - Me Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Acidente de Trânsito, movida por Eti José Feitosa em face de Mercado Tudo Bom Eireli - Me, com f
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1745 ordem de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, pelo valor da execução, por conta e risco do credor, expedindo-se ofícios ao gerenciadores de tais cadastros. 8- Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplica
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 488 a situação, ser realizada a leitura e cobrança por todo o consumo apurado. Portanto, creio assistir razão ao Embargante, uma vez que o pedido de que fosse realizado o faturamento pela menor tarifa fora o pedido subsidiário da Requerente/Embargada, conforme os pedidos da Inicial em fls. 08. De acordo com o Código de Processo Civil, art. 492, tem-se: Art. 492.É vedado ao ju
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2021/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Roçadeira, Equipamentos, Ferramentas e Peças . de Roçagem e afins, Des