Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 50 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Belém, 05/10/2020 Número do processo: 0808744-86.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947 Participação: EXECUTADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TRIBU

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 63 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: GUSTAVO LYNCH EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV PROCURADORA AUTÁRQUICA: CAMILA BUSARELLO (OAB/PA 11.840) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente, no prazo legal, sobre as impugnações apresentadas pelo Estado do Pará e IGEPREV. Belém/PA, 15 de out

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 63 ÀSecretaria Judiciária para adoção das providências de estilo. Processo apreciado conforme ordem cronológica de conclusão. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 17 de setembro de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0808744-86.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINN

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 37 Determino o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, “caput”, do CPC). Intime-se. Após, conclusos com urgência. ÀSecretaria para providências cabíveis. Belém, 17 de novembro de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Relator Número do processo: 0808744-86.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: D

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 43 Número do processo: 0808876-46.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: DOMINGOS MAZOLA PEREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREV Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Decisão Monocrática Trata-se de Ação de Execução propost

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 41 Junta documentos (Id. 4131412 a 4131413). Éo relato do necessário. Venia concessa, analisando-se os autos, observa-se que o paciente se volta contra a decisão que decretou sua prisão preventiva (Id. 4131412) no dia 01/12/2020, daí concluo como ausente a urgência que mereça atendimento em regime de plantão (Resolução 16/2016, artigo 1º, §5º). A medida pleiteada neste writ pode ser realizad

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 39 I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada. (grifos nossos). Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo proc

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1466 tentada é, certamente, o mais complexo de todo o Código Penal, pois é um misto de crime contra o patrimônio e contra a vida. Para sua caracterização, o que vale é a intenção do agente, seja no antecedente ou no subjacente à ação contra a vida. Explico melhor. Se tem a intenção de roubar e inicia os atos de execução, entretanto, no curso da ação, vem a matar e foge logo em seguida, s

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 869 ser encontrado no seguinte endereço: Rua dos Pariquis, n° 225, casa 10, Bairro do Jururus. Fundamenta que a referida diligência objetiva verificar se os policiais da divisão de homicídios praticaram o crime de violação de domicílio, o que contaminaria qualquer prova coletada na residência do defendido. Reservase, também, o direito de apresentar outras testemunhas no dia da audiência, com fu

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 71 PORTARIA Nº 4580/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Resolução CNMP nº 058/2010 e o Provimento MPCE no 020/2016, CONSIDERANDO que o membro d