Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: LUIDIANA LOURENCO, JULIANA LOURENCO, WILLIAM LOURENCO SUCEDIDO: CELSO LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, ANDRE LUIS CAZU - SP200965, PATRICIA DA COSTA CACAO SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, ANDRE LUIS CAZU - SP200965, PATRICIA DA COSTA CACAO SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, AN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D ES PACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se o INSS expressamente acerca do despacho ID n.º 10722605, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003886-45.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D ES PACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se o INSS expressamente acerca do despacho ID n.º 10722605, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003886-45.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013406-61.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: GILSON CESAR SAO FELIX, MARIA APARECIDA ALVES SIEGL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 D ES PACHO Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 14234554: Ciência às partes acerca do julgamento do Agra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(lva) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002679-48.2008.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: BENEDITO MARCOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS RUBENS DE SOUZA - SP99653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência à parte exequente acerca da transmissão dos ofícios precatório e requisitório. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado, até qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 17 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001122-23.2017.4.03.6183 AUTOR: ELISABETE PEREIRA MARTINELLI Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PAT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 19/02/2019. [2] Apelação/remessa necessária n.º 0016963-43.2014.4.03.6315/SP; Nona Turma; Des. Rel. Federal Ana Pezarini; j. em 04-07-2018. CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007325-23.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ FATIMA PRETO Advogados do(a) AUTOR: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 11773916 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de janeiro de 2020 . PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015086-15.2019.4.03.6183 AUTOR: DAVID EURICO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR:AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE - SP322968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO À réplica no prazo legal. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido por es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JURACI BERNARDINO DE SENA Advogados do(a) AUTOR: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, ANDRE LUIS CAZU - SP200965, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos term