Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 235 R$2.000,00. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA FIXAR EM 8.000,00 (oito mil reais) O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA REVISTA

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 292 ADVOGADO MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUERQUE(OAB: 37353/BA) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0000729-12.2018.5.05.0008 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRENTE M DIAS B

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39 CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos opostos pela empresa para esclarecer que não procede o pedido de condenação no pagamento das horas extras pagas e não pagas em face da integra�

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO 2360 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO In

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ANTONIO CARLOS MARQUES SANTOS unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração. Acórdão Processo Nº RO-0001376-27.2016.5.05.0024 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ANTONIO CARLOS MARQUES SANTOS ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765/BA) ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 45186/BA) ADVOGADO PEDRO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 64 ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) MARCUS VINICIUS SILVA Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) Andre Rios Vieira por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de peti�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 35261/BA) ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE(OAB: 37267/BA) MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA(OAB: 38703/BA) WALTER RIBEIRO GUIMARAES

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 132 Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do reclamante para determinar que a liquidação do PODER JUDICIÁRIO julgado se dê pelo procedimento comum, antiga liquidação por JUSTIÇA DO artigos, prevista no art. 509, II do CPC/2015, uma vez que necessário provar o quantitativo de quilômetro rodado pelo À unanimidade em DAR PROVIMENTO, PARCIAL, AO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 234 ADVOGADO DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) MICHELE FRAGA DA SILVA EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) MICHELE FRAGA DA SILVA EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO à unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, p

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Rivan Santos da Silva suscitada pela Reclamada. No mérito, NEGAR PROVIMENTOao Recurso Ordinário da Reclamada. Tudo nos termos da TERCEIRO INTERESSADO fundamentação. “ Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 19 de maio de 2020. - JONATAS BOMFIM SANTOS CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria PODER Processo Nº R