Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora Judiciária: Bel.a Denizi Gorzoni Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrarie

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora Judiciária: Bel.a Denizi Gorzoni Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0002794-60.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Aline de Moura Silva Advogado: Edinaldo Valerio Monteiro (OAB: 3355/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Dayan Moreira Albuquerque 12 Apelação nº 0003929-10.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0003929-10.2018.8.01

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3). Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado. 4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão; 5). Maiores informações contatar Eduardo Marques, Secret�

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.600 (remoto) e aplicativo de vídeo conferência, via internet, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Cisco Webex Meetings), em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35B, § 2º, da Emenda Regimental nº 15/2020 (TPA

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 seguintes feitos, em 13 de agosto de 2020, pelo sistema de processamento de dados: Vice-Presidência 0100862-77.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial. Agravante: Antonio Irinaldo Araujo dos Santos e outro. Advogada: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB: 3897/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Bianca Bernardes de Moraes. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição:

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 Oliveira de Araujo - Impetrado: JUÍZO DA VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. 1001385-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Kely Pessoa de Oliveira e Silva - Impetrado: TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC) Advogado: Themis de Souza Santiago (OAB: 4831/AC) Apelante: Francisco Anderson Santiago dos Santos D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Francisco Silvano da Silva Vasconcelos D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira 24 Apelação nº 00

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento a ser utilizado. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC) 4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão; 5 Apelação Criminal nº 0002396-45.2020.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal Nº na Origem: 0002396-45.2020.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relator

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0003145-67.2017.8.01.0001 Assunto: Receptação Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Evnilson Wanderley Assis da Silva Advogado: Benaías Pedro Nascimento da Silva (OAB: 4562/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC) Origem