Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1515 Processo nº 0840700-56.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA DOS REIS FERREIRA REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO C/C COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS Com Pedido de Tutela de Evid

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1514 Da distribuição do ônus da prova. Sobre os fatos controvertidos estabelecidos no item anterior, adotar-se-á a seguinte distribuição de ônus da prova adotar-se-á a teoria estática prevista no artigo 373, I, do Código de Processo Civil, continuando o autor com a incumbência de provar os fatos constitutivos desses pontos. Tratando-se de fato extintivo, suspensivo ou modificativo do direito do a

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 51 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 NOME: OCIMAR KENNEDY CORDEIRO FARIAS CONCESSO: 45 DIAS PERIODO: 08/05/19 A 21/06/19 MATRICULA: 6321062/1 CARGO: PROF LOT: EE FONTE VIVA/BELEM LAUDO MEDICO: 51285 NOME: PATRICIA DO ESPIRITO SANTO SAGICA CONCESSO: 180 DIAS PERIODO: 23/06/19 A 19/12/19 MATRICULA: 5802121/2 CARGO: PROF LOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELEM LAUDO MEDICO: 51358 NOME: RAQUEL SANTOS DE NOVAES CONCESSO: 120 DIAS PERIODO: 18/05/19 A 14/09/19 MATRICULA: 5

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33411  45 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 NOME: LILIAN NAZARÉ DE AZEVEDO SIMÕES CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 19/04/17 A 17/07/17 MATRÍCULA: 57221060/1 CARGO: PROF. LOT: EE VILHENA ALVES/BELÉM LAUDO MÉDICO: 28625/17 NOME: JÚLIA CARDOSO MACHADO CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 09/05/17 A 24/05/17 MATRÍCULA: 6315364/1 CARGO: PROF. LOT: 2ª URE/CAMETÁ LAUDO MÉDICO: 015/17 NOME: ANA LÚCIA PINTO DA COSTA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 25/04/17 A 24/05/17 MATRÍCULA: 290

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 47015/2020 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: SOLICITO SUPRIMENTO DE FUNDO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENO SERVIÇOS DE NECESSIDADE DA USE 09. CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE CPF: 88698696287 NOME: DEBORA DOS REIS FERREIRA MATRÍCULA: 57213045 PROGRAMA DE TRABALHO: 1509 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339036 VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: CL

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 1º SEMESTRE /2022 - 145/2022 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE MUNICÍPIO: ANANINDEUA CPF: 14918668291 NOME: LOURIVAL DE SOUZA PEREIRA MATRÍCULA: 5106990 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 1.790,10 / SERVIÇO - R$ 1.790,10 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 75 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 1.197,00 / SERVIÇO - R$ 1.197,00 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 3º QUADRIMESTRE /2020 2369/2020 PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA: 21/12/2020 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF JOSE WILSON PEREIRA LEITE MUNICÍPIO: CONCEICAO DO A

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE /2022 - 1162/2022 PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA: 20/12/2022 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM NOSSA SENHORA DO CARMO MUNICÍPIO: BELEM CPF: 93620500215 NOME: DANILO DA COSTA SOUZA MATRÍCULA: 5956845 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO VALOR MATERIAIS DE CONSUMO - R$ 4.741,20 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Ato: CONTRATO Nº 422/2021-BELÉM Nome: LUANA FARIAS PAIXAO Cargo: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E GESTÃO- ENGENHEIRO CIVIL/ CUSTOS E ORÇAMENTOS Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 403636/2020, autorizado em 04/12/2020. Protocolo: 714061 . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1.502/2021-GAB/PAD, de 30/09/2021, publicada no DOE edição nº 34.706 de 22/09/

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 NOME: ROSELI SILVA DA CONCEICAO CONCESSAO: 120 DIAS PERIODO: 07/07/21 A 03/11/21 MATRICULA: 758540/1 CARGO: SERVENTE LOTACAO: DIVISAO TRASNPORTE/BELEM LAUDO MEDICO: 81634 NOME: SILVIA MONTEIRO AZEVEDO CONCESSAO: 65 DIAS PERIODO: 21/07/21 A 23/09/21 MATRICULA: 57209136/1 CARGO: ESPEC EDUC LOTACAO: CORREGEDORIA/BELEM LAUDO MEDICO: 81540 NOME: TIAGO FRANCES REIS CONCESSAO: 180 DIAS PERIODO: 31/10/21 A 28/04/22 MATRICULA: 5890974/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE ROSA AL