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Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1530 Processo 1011119-78.2020.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Expeça-se ofício requisitório. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 802 À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Mon
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 466 do quantum arbitrado a título de verba honorária mediante a interposição de recurso adesivo Inexistência de sucumbência recíproca que justificasse a adesão nessa via procedimental Correto seria a interposição de recurso autônomo Recurso adesivo não conhecido” (Apelação nº 0045697-70.2009.8.26.0053). Com tais cons
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 688 Nº 0170366-97.2008.8.26.0000 (994.08.170366-5) - Apelação - Santo André - Apelante: Joao da Rocha Paulino - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço estes autos com vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Priscila Maria Medeiros Kitner - Adriana L Casale (OAB: 2637
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 616 Órgão Especial deste Tribunal. 0039494-47.2016.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0039494-47.2016.8.26.0506; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Tereza Alves Duarte (Justiça Gratuita);
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 633 manifeste-se a Fazenda do Estado de São paulo, no prazo de 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos por Jeziel Pereira e outros (fls. 255/262).Após intimação pessoal, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para a feitura do voto. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - M
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 619 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100870783.2015.8.26.0625; Improbidade Administrativa; Agravante: ABC Transportes Coletivos Vale do P
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1200 68.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Apelado: Delegado da Fazenda do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 549 DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 00138167520098260053/01; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Manoel Moreno Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Advogado: Manoel More
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 911 legal. - Advs: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Renato Della Coleta (OAB: 189333/SP) - Leonardo Horvath Mendes (OAB: 189284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0033820-12.