2.394 Resultado da pesquisa decidiu conhecer dos embargos - em: 04/04/2025
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Processos encontrados
ADV : SP208100GISELA CHIARELLO PASSOS DE FAZIO APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHESPROVIMENTO. EM MESA AC-SP 19268970048469-53.2011.4.03.6182 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO APTE : PrefeituraMunicipal de Sao Paulo SP ADV : SP163987CHRISTIAN KONDO OTSUJI APDO(A) : UniaoFederal ADV : SP0
A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHESPROVIMENTO. EM MESA ApelReex-SP1830737 0031542-17.2008.4.03.6182 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO APTE : MUNICIPIODE SAO PAULO SP ADV : SP183230RODRIGO DE SOUZA PINTO APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : RedeFerroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019TÉRCIO ISSAMI TOKANO REMTE : JUIZOFEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SEXTA TURMA, POR
A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHESPROVIMENTO. EM MESA ApelReex-SP1830737 0031542-17.2008.4.03.6182 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO APTE : MUNICIPIODE SAO PAULO SP ADV : SP183230RODRIGO DE SOUZA PINTO APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : RedeFerroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019TÉRCIO ISSAMI TOKANO REMTE : JUIZOFEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SEXTA TURMA, POR
ADV : SP208100GISELA CHIARELLO PASSOS DE FAZIO APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHESPROVIMENTO. EM MESA AC-SP 19268970048469-53.2011.4.03.6182 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO APTE : PrefeituraMunicipal de Sao Paulo SP ADV : SP163987CHRISTIAN KONDO OTSUJI APDO(A) : UniaoFederal ADV : SP0
DECLARAÇÃO, PARA O FIM DE REJEITÁ-LOS. EM MESA AC-SP 1465221 003788065.2009.4.03.9999(0900000018) 2009.03.99.037880-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV #:#ANA CRISTINA PERLIN APDO #:#MUNICIPIO DE ANGATUBA SP ADV #:#GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS. EM MESA AI-SP 171815 000425489.2003.4.03.0000(920304
DECLARAÇÃO, PARA O FIM DE REJEITÁ-LOS. EM MESA AC-SP 1465221 003788065.2009.4.03.9999(0900000018) 2009.03.99.037880-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV #:#ANA CRISTINA PERLIN APDO #:#MUNICIPIO DE ANGATUBA SP ADV #:#GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS. EM MESA AI-SP 171815 000425489.2003.4.03.0000(920304
APTE :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP160439 ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL APDO(A) : OSMESMOS A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ENEGAR-LHES PROVIMENTO. EM MESAApelReex-SP 1938718 0009379-67.2011.4.03.6140 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE :Prefeitura Municipal de Maua SP PROC :MARIANA DELLABARBA BARROS APDO(A) :Uniao Federal SUCDO :Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TO
APTE :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP160439 ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL APDO(A) : OSMESMOS A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ENEGAR-LHES PROVIMENTO. EM MESAApelReex-SP 1938718 0009379-67.2011.4.03.6140 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE :Prefeitura Municipal de Maua SP PROC :MARIANA DELLABARBA BARROS APDO(A) :Uniao Federal SUCDO :Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TO
ADV : SP268125 NATALIA CORDEIRO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO E IMPOR MULTA. EM MESA AC-SP 1795690 0040354-04.2012.4.03.9999 1100001020 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MORAES E MORAES COM/ DE CEREAIS LTDA e outros ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANI
A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARANEGAR-LHES PROVIMENTO E IMPOR MULTA. EM MESAApelReex-SP 1257060 0004845-46.2006.4.03.6111 2006.61.11.004845-6 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) :CEREALISTA GALLINA LTDA ADV :SP063084 EUGENIO LUCIANO PRAVATO REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Ju