Seção I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : MORRINHOS : DES. STENKA I. NETO : RMJ ADV(S) : GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO APELADO(S) : DRM E OUTRO(S) ADV(S) : RENATO ALVES AMARO DECISAO OU DESPACHO: Com essas considerações, nos termos do artigo 557, caput do Código de Processo Civil NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por manifestamente inadmissível, ao fito de manter incólume o provimen

Seção I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 DPVAT S/A DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo de instrumento, para revogar a decisão agravada e determinar o prosseguimento do feito, independente da comprovação do prévio requerimento administrativo de pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT efe

Seção I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : GUIMARAES JOSE NEIAS ADV(S) : ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA THIAGO ITACARAMBY FERNANDES AGRAVADO(S) : JOAO NEGRAO SERVICOS E PECAS LTDA ADV(S) : AGUMAR RIBEIRO MENDONCA DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, §1.ºA, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente recurso, para afastar a

Seção I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 APELADO(S) : FABIANO MANOEL DOS SANTOS ADV(S) : ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DECISAO OU DESPACHO: Ação de cobrança. Servidor público municipal. Horas extras. Cálculo com base na totalidade das vantagens recebidas pelo servidor. Cálculo da correção monetária e juros de mora, consoante regramento previsto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela

Seção I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 APELADO(S) : CLEIDENAUR FRANCO SERGILO BORGES ADV(S) : ANA FLAVIA DA SILVA FERREIRA BORGES DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, conheço do apelo e nego-lhe seguimento, para manter inalterada r Sentença singular. Cumpra-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, volvam-se os autos ao juiz de origem. 53 - APELACAO CIVEL PROTO

Seção I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 297901-52.2012.8.09.0158(201292979011) : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : BENEDITO ROSA DA SILVA ADV(S) : LEVINDO ARAUJO FERRAZ APELADO(S) : BANCO SANTANDER S/A ADV(S) : DANILO DI REZENDE BERNARDES MARCELO DI REZENDE BERNARDES DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, com suporte no art. 557,

Seção I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "...INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO...PROCEDA-SE A IN TIMACAO DO AGRAVADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRA ZOES, NO PRAZO LEGAL. GO.14/10/2013. DES. GILBERTO MARQUES FILHO - RELATOR." 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 465653-16.2011.8.09.0051(201194656536) : GOIANIA : DR. SANDRA

Seção I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : SANTA HELENA DE GOIAS : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA : SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA ADV(S) : APARECIDA LELIA BATISTA DE CARVALHO JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO APELADO(S) : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguime

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 UMENTOS. CUMPRA-SE. 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 191069-25.2012.8.09.0051(201291910697) : GOIANIA : DES. WALTER CARLOS LEMES : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : MARIA GENOVEVA DA SILVA APELADO(S) : FRANCISCO ERINALDO DA SILVA COSTA ADV(S) : CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO ACOLHO O PARECER DE DOUTA PROCURADORIA DE JU

Seção I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 AGRAVANTE(S) : OLB ADV(S) : RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG AGRAVADO(S) : MFA ADV(S) : ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILVA DECISAO OU DESPACHO: "...INTIME-SE O AGRAVANTE PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA LEGI VEL DA CERTIDAO DE PUBLICACAO, ACOSTADA A FLS.132 ( AUTOS DO RECURSO ), NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, SOB CONSEQUENCIA DO NAO CONHECIMENTO DO RECURSO."007/102013. DES. GIL