Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 S DE BRITO. PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 177255-86.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCAS MATHEUS PROENCA CABRAL ADV REQTE : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : ISTO POSTO, EXISTINDO NOS AUTOS MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETACAO DA

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CIRCUNSTANCIAS COLOCADAS, NESTE MOMENTO, FORCOSO CONCLUIR QUE A CONDUTA IMPUTADA AO CONDUZIDO NAO E OBRA DO ACASO, AO CONTRARIO, MILITA ELE MUITO A VONTADE NO UNIVERSO PROIBIDO, DE MODO QUE, IND UBITAVELMENTE, SOLTO, A PROBABILIDADE DE VOLTAR A DELINQUIR E ALT ISSIMA E CONCRETA. DOS AUTOS, A PRIORI, PODE-SE CONCLUIR QUE PARA ALCIONE, CONSIDERANDO AS CONDUTAS ORA PRATICA

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 230633-61.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1771 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RRS INDICIADO : EA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N201502306330 DESPACHO FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 18/10/2016 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MM. JUIZA DE DIREITO D RA. GEOVANA MENDES BAIA MOISES , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. AFONSO ANTONIO G. FIL HO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , D ESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZADO SOB N. 201101907775. AUSENTE O A CUSADO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, ESTANDO PRESENTE SUA ADVOGADA DR. RENATA MOREIRA GONTIJO. AUSENTE AS TEST

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 RA DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE DEPOIMENTOS PRESTADOS EM SED E DE INVESTIGACOES POLICIAIS, OS LAUDOS DE EXAME MEDICO-LEGAL/ LE SAO CORPORAL E VERIFICACAO DE ABORTO, BEM COMO COPIA DOS PRONTUAR IOS DE ATENDIMENTO MEDICO DA VITIMA, QUE CONFIRMAM A PRATICA DELI TUOSA. NO TOCANTE AS HIPOTESES TRAZIDAS PELO ART.312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, EM ESPECIAL, PELAS CIRCUN

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE EM FATOS QUE EFETIVAMENTE JUSTIFIQ UEM A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. 3. NO PRESENTE CASO, DEPREENDESE DOS AUTOS A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA EM RAZAO DA G RAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE (ROUBO A UM POS TO DE GASOLINA), DA REAL POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA, BE M COMO NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICACAO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CRIME DE ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMON STRADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. 1. A JURISPR UDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACA O DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SEN TIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUT O DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LIDADE DA MEDIDA. 3. NO PRESENTE CASO, DEPREENDE-SE DOS AUTOS A N ECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRET A DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE (ROUBO A UM POSTO DE GASOLINA), DA REAL POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA, BEM COMO NA NECESS IDADE DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, POIS O ACUSADO "VOLT OU A CENA DO CRIME, NAO PORQUE ESTAVA ARREPEN

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMI NAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE AN TECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SERAO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUT OS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E I

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CASO O SENTENCIADO JA POSSUA PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, DEVERA S ER OBSERVADO O ART. 3, 1, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ APOS, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 152947-61.2013.8.09.0162 611 ACAO PENAL WAGNER ALVES DE ANDRADE FELIPE ALLA DE SOUZA ALVES VITIMA : JEFFERSON MESQUITA RIBEIRO ADV ACUS :