Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Decreto n 64.946 de Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 20070319221718500 Decreto Estadual n Documento Diverso 17.4.2020 Decreto n 64.420 000007802670 64.920 de 20070319220162600 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802668 64.898 de 20070319211924600 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802667 64.881, 8.882 e 20070319205248900 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802666

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AUDIÊNCIA: 13/07/2020 10:45 415 Decreto n 64.946 de 20070319221718500 Documento Diverso Fica V. S.ª notificado(a) a comparecer à audiência virtual 17.4.2020 000007802670 inicial por meio do link https://meet.google.com/owo-mikx-jkz e apresentar sua defesa e documentos perante a Vara do Trabalho de 20070319220162600 Decreto n 64.420 Picos-PI, em data e horário acim

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Decreto Municipal n Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 20070319195226700 Decreto Estadual n Documento Diverso 34 de Decreto Municipal n Decreto Municipal n 000007802663 18.924 de 20070319192419500 Decreto Estadual n 000007802660 18.902 de 23.3.2020 20070319190280000 Petição de 20070319133242300 000007802633 20070319092356400 Manifestação 000007802659 Decreto Municipal n 000007802634 Docume

Publicações Administrativas ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DEZEMBRO 4 Criciúma 8 Todas 20 a Todas 31 Lei Municipal n. 2.555/91 dos Mineiros Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 ANEXO IV - Feriados na SJPR MÊS DIA SUBSEÇÃO 1º a Todas 06 Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 Astorga (UAA) Dia de São Sebastião Lei Complementar n. 2.017/2008 Jacarezinho Dia de São Sebastião Lei Municipal n. 1.369/99 Dia de São

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 633 Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Andreia Catia Andrade Santos Adimaraes Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelante: Municipio De Jequie Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câma

Publicações Administrativas ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Cascavel Lei Municipal n. 582/68 Curitiba Lei Municipal n. 3.015/67 Foz do Iguaçu Decreto Municipal n. 27.806/2020 (feriados em 2020) Francisco Beltrão Lei Municipal n. 233/67 Guaíra Lei Municipal n. 1.153/99 Guarapuava Lei Municipal n. 2.322/2014 Ibaiti (UAA) Decreto Municipal n. 1.991/2019 (feriados em 2020) 11 Ivaiporã (UAA) Corpus Christi Jacarezinho JUNHO Lei Municipal n. 9.005/2002 Maringá Lei Municipal n. 512/67 Paranaguá Lei Municipal n. 2.589/2005 Paranavaí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 597 Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Recorrido: Celina Santana Dos Santos Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 2ª Vara De Feitos De Rel De Cons Cível E Comerciais De Jequié Recorrido: Municipio De Jequie Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ______________

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 2-1-2017 – Publicação da Portaria n. 4.268/2016 no DOM Eletrônico n. 6.480; 6-1-2017 – Publicação no DOM Eletrônico n. 6.484 do Decreto Municipal n. 23/2017, pelo qual “Art. 1º Ficam revogados os atos baixados no período de 1º a 30 de NR.PROCESSO: 5150901.17.2017.8.09.0051 29-12-2016 – Concessão da licença-prêmio à impetrante por meio da Portaria n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1308 18.514/20017. REPRISTINAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 18.311/201. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TEMA N. 905 DO STJ. REMESSA IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA E INTEGRADA. I- O propósito desta remessa é verificar, para efeito eficacial da sentença, se cabe reunir esta demanda ao MS Coletivo n. 0501226-40.2017.8.05.0141, e se os autores interessados têm direito de

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1535 normas coletivas. Para fixação do montante indenizatório, deverão ser considerados os seguintes valores: A parte que alega direito previsto em normatização autônoma deve provar a sua existência, na forma do art. 376, do NCPC. Deste ônus, o reclamante não se desincumbiu. - do início do contrato de trabalho, até 05.05.2013, o valor de R$2,60 por passe, confor