CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1029 Advogado: João Paulo de Freitas Severo (OAB : 30678/BA) Apelado: Ministério Público Promotor: Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza Procurador: Tânia Regina Oliveira Campos Relator: Ícaro Almeida Matos Decisão: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1901 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0567434-04.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Robson Bispo Malaquias Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Brito Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio Apelado: Ministério

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Salvador/BA, 20 de julho de 2022. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0514398-47.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Henrique Sacramento De Oliveira Tercei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1065 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0577886-44.2016.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1º GRAU: 0577886-44.2016.8.05.0001 APELANTE: MARISSON ARAÚJO SOUZA ADVOGADOS: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS E NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO APELANTE: DIÓGENES BRITO ARAÚJO DEFENSOR PÚBLICO: JUAREZ ANGELIN MARTINS APELADO: APELADO: MINISTÉR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0516199-61.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Sérgio Messias Novais D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501744-14.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Nivaldo Goncalves Evangelista Advogado: Caio Vitor Menezes De Lima Santos Pereira (OAB:BA65753-A) Apelante: Kaike Bispo Advogado: Thaisio Antonio Santos Santana Almei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1459 Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0516568-17.2016.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Olimpio De Jesus Oliveira Advogado: Marcio Do Nascimento Goncalves (OAB:BA29532) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Nayara Valtercia Gonçalves Barreto Despacho:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2242 Apelante: Ian Lopes Nascimento Terceiro Interessado: Juarez Angelin Martins Terceiro Interessado: Carlos Artur Dos Santos Pires Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1507 Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Salvador Apelação: 0045215-35.2010.8.05.0001 Apelante: Eberson Lopes da Silva Apelante: Rafael Fonseca Sales Apelante: Eduardo Santos Sacramento Defensor Público: Juarez Angelim Martins A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1148 APELANTE: RICARDO RODRIGUES TRANCOSO Advogado(s): EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO (OAB:BA22634-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO/ ADVOGADO(s): ALEX GALVAO DE MOURA - OAB BA42811 JOAO NETO COSTA RIBEIRO OAB BA15905 KITIAN DE JESUS RIBEIRO - OAB BA16259 DESPACHO Ficam intimados os assistentes de acusação, Dr. ALEX GALVAO DE M