3.492 Resultado da pesquisa defensoria pública. decorrido - em: 28/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2444 Processo 0035413-44.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.S. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a manifestação do advogado mencionado às fls. 35/36, confirmando a indicação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo, sem manifestação, providencie a serventia a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2514 Defensoria Pública. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se oficio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique novo advogado conveniado para atuar em favor da autora.Intime-se. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS BRENNO (OAB 329377/SP) Processo 1056392-44.2017.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2444 Processo 0035413-44.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.S. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a manifestação do advogado mencionado às fls. 35/36, confirmando a indicação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo, sem manifestação, providencie a serventia a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2444 Processo 0035413-44.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.S. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a manifestação do advogado mencionado às fls. 35/36, confirmando a indicação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo, sem manifestação, providencie a serventia a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2982 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo nº 0006791-35.2016.8.14.0009. Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. Requerente: Administradora de Consórcio Nacional Honda S/A; Requerido: Carlos Alberto da Silva. INTIMAR O(S) ADVOGADO(S): Dr. Mauricio Pereira de Lima-OAB/PA 10.219. DESPACHO. Nos termos do artigo 1.010 do CPC n¿o com
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3720 com relação a Gustavo Giovane Damaceno Sanches, certificando-se. Notifique-se o acusado GABRIEL BORGES GONCALVES nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, para ofertar sua defesa preliminar, onde, querendo, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1489 Fls. 169: diante da positiva busca e apreensão do grupo de irmãos, revogo a guarda dos menores J.G.N. F. e A. G.N.d. N., anteriormente concedida nesta Vara de Infância e Juventude à Sra. M.d.C.S.(fls. 19/20). Fls. 172/235: anote-se. Manifestese o autor sobre a contestação. Ademais, certifique-se, oportunamente quant
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1016 ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil á impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB VEREADOR GERVÁSIO PAZ FOLHA ou em outra escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério leg
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1558 DESPACHO INTIME-SE a vítima, preferencialmente por meio telefônico, mensagem de “WhatsApp” ou e-mail, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as manifestações apresentadas pelos requeridos. Em igual prazo deverá também informar se ainda possui interesse nas medidas e se deseja ser patrocinada pela Defensoria Pública. Decorrido o prazo, sem a manifestação da vítima
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1024 do réu Anderson Figueiredo Lima, assim como de qual processo emana ordem judicial que mantém sua prisão. Sem custas. Ciência ao M.P. Intime-se a defesa dos réus (cf. Procuração de fl. 137 e 295). Intime-se a Defensoria Pública. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. P. R. I. C. ADV: JOSE JOAO ARAUJO NETO (OAB 6039-0/CE) - Processo 0000963-14.2006.8.06.0112 - Ação Penal