Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2280 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1021 Processo 0030689-97.2018.8.26.0001 (processo principal 1006746-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1020 223551/SP) Processo 0015317-74.2019.8.26.0001 (processo principal 1010643-07.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 4050 Pública. Int. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 0029468-55.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1016038-58.2015.8.26.0224) (processo principal 101603858.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3046 intimado de que o atraso ao plantão acarretará a solicitação de substituição imediata junto ao site da Defensoria Pública. INT. ADV.: DR(ª)ANDRÉ TRETTEL, OAB/SP-167145.. O(A) Dr(ª)ANGELA GONÇALVES DIAS DE SOUZA foi nomeado(a) para funcionar no plantão do Juizado Especial Cível e Criminal no dia 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3127 intimado de que o atraso ao plantão acarretará a solicitação de substituição imediata junto ao site da Defensoria Pública. INT. ADV.: DR(ª)HENRIQUE SILVA DE FARIA,OAB/SP-324022. O(A) Dr(ª)HUGO IRIAS SOARES foi nomeado para funcionar no plantão do Juizado Especial Cível e Criminal no dia 16 MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2982 ficando intimado de que o atraso ao plantão acarretará a solicitação de substituição imediata junto ao site da Defensoria Pública. INT. ADV.: DR(ª)BRUNO ANGELO STANCHI,OAB/SP- 242948 O(A) Dr(ª)CLAUDIA ROBERTA FERREIRA foi nomeado para funcionar no plantão do Juizado Especial Cível e Criminal no d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2629 Processo 0014163-84.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1027845-89.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - I.C.S.L. e outro - Os elementos dos autos indicam que intervenções técnicas ainda se mostram necessárias antes do desacol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2292 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 04/10/2013 PROCESSO :0010034-53.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900043/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. B. DE O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010035-38.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2021 Processo 0002457-70.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1032211-11.2019.8.26.0001) (processo principal 103221111.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fund