49 Resultado da pesquisa defesa da magistrada - em: 28/12/2024
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DESPACHO Vistos. Fls. 944/948 e 954/955: oportunize-se manifestação à Procuradoria Regional da República. Fl. 951, solicitação da defesa da magistrada investigada de "vistas dos autos, com fulcro no artigo 7º, inciso XIV, da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, com o escopo de realizar extração de fotografias e/ou cópias reprográficas ": defiro, conforme requerido, adotando-se as cautelas pertinentes à espécie. Intimem-se. São Paulo, 15 de abril de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembar
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 89 6 FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA UCHOA JÚNIOR – Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA - O Tribunal, por sua composição plenária, em votação unânime, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA. 6.10 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4333
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 25 decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - nulidade, porquanto a matéria aqui tratada não se insere em AMATRA 23, declinou do pedido de sustentação oral formulado em nenhuma das previstas no art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal. defesa da Magistrada requerida. Re
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3484 17 DICOGE 5.2 EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 314 ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS E DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO REALACIONADOS: Processo n°: 0001037-89.2022.2.00.0851 Classe: SINDICÂNCIA (1308) Assunto: [Apuração de Infração Disciplinar] SINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA SINDICADO: LÁZARA
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 por advogado e dispensada apresentação de defesa. 14606 SY Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: DESPACHO/GUIA DE RETIRADA I - fica estabelecido que para esta audiência não será necessária a condução de testemunhas, e nem anexação de contestação ou Visto etc. documentos do PJE; Honorários periciais pagos (perícia contábil). Não
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 COMARCAS Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo SEDE DO PLANTÃO PERÍODO Maceió, Ano V - Edição 1126 40 JUIZ MARÇO Coruripe Igreja Nova Junqueiro Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio São Brás São Sebastião Teotônio Vilela COMARCAS Maragogi Matriz de Camaragibe Passo de Camaragibe Porto Calvo Porto de Pedras Paripueira São Luiz do Quitunde Colônia de Leopoldina Flexeiras Joaquim Go
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2548 49 SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COMUNICADO SPI Nº 11/2018 (Processo nº 2009/137098) A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que, nos termos da Resolução n° 100 do Conselho Nacional da Jus
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 32 4) a Juíza proferiu sentença em 6/8/2018, mas a Defensoria Pública sequer foi intimada do ato; e, 5) inconformismo com o conteúdo da Sentença. 03. Por meio do despacho de fls. 12/13, os autos da Reclamação foram remetidos a este Órgão Censor para fins de apuração, no prazo de 60 (sessenta) dias. 04. Em expediente encam
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 23 "as decisões de arquivamento dos procedimentos prévios de objetivos de toda a discussão em foco e das diferentes ações apuração, bem como de instauração e julgamento dos processos envolvidas, especialmente diante de suas excepcionalidades, administrativos disciplinares relativos a seus magistrados de 1º e 2º propícias a turvar a compreensão acerca do acerto ou não das G