32 Resultado da pesquisa defesa do patrim - em: 19/01/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A CPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COUROS LT PEDRO LOVO LUIZ FABIO LEMME DE MENEZES ADV REQTE : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO NO PRA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 74 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Walkiria Bastos Bezerra de Jesus Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Angela Maria da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelado : Municipio de Arapiraca Procurador : Evio Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Relator: Des. Doming
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TIMANDO-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFEST AR-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 10 DE AGOSTO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421440-69.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 125 Agravada : Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Agravada : Suzana Wanderley Gomes de Barros Costa Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 E, FUNDAMENTADAMENTE, SE FIZEREM NECESSARIOS AO EXERCICIO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. NESSE SENTIDO , TRANSCREVO ACORDAOS DO STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. DIVERSAS FRAUDES PERPETRADAS, EM TESE, C ONTRA O DETRAN/RS. ALEGACAO DE ILICITUDE DOS DOCUMENTOS FISCAIS S IGILOSOS REQUISITADOS PELO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RF4, ACP 5006717-18.2015.4.04.7000, PUBLICADO EM: 17/11/2015) NES TES TERMOS, TRATANDO-SE DE ACORDO FIRMADO JA NA FASE DE EXECUCAO DA SENTENCA QUE CONDENOU OS EXECUTADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADM INISTRATIVA, ENTENDO QUE SUA HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, P OIS QUE PARA ALEM DE POR FIM EM ACAO, CUJO TRAMITE, NESTE JUIZO, FOI INICIADO AINDA NO ANO DE 2011, VISA, SOBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STAR A PRESENTE ACAO; A SUSPENSAO DA EXECUCAO; E AO FINAL, QUE SE JAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS. INDEFERIDA A JUSTICA GRATUIT A (FL. 95). PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU A G RATUIDADE DA JUSTICA (FL. 97/102). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. VICEJO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 187 DECLARATORIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000753/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: CARLOS BONETTO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO -ADVS: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (PROC FLS 06) - SEM PREPARO. 957707.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTAC
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2555 quesitos em cinco dias. O laudo do perito deverá ser entregue em trinta (30) dias. Os laudos dos assistentes técnicos deverão ser apresentados pelas partes no prazo comum de dez (10) dias, contados da ciência da juntada do laudo do perito aos autos, já que os assistentes não serão intimados pelo Juízo. Finalizada a p
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 126 quais o investigado têm ou tiveram relacionamento no período do afastamento do sigilo bancário; b) transmita, no prazo de 20 (vinte) dias, diretamente ao NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NUDEPAT/ PGJ, observando o modelo de leiaute e o programa de validação e transmissão previs