Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1991 06-05-2021 (fls. 80) e quedou-se inerte. O recurso foi protocolado apenas em 13-05-2021, ou seja, depois de esgotado o prazo recursal de 5 dias. Assim, não recebo o presente agravo para discussão, dada a sua manifesta intempestividade. Int. - ADV: DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2762 RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 0000149-60.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valder Antonio Alves - Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1585 RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0000097-67.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Daniel Micelli Guerra - Vistos. Fls. 406/410, autentique-se e após, cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP), PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2586 Processo 1006760-51.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erick Moreno Serrano - Vistos. Tendo em vista o retorno gradual do trabalho presencial e para evitar tumulto processual, materialize-se a petição criminal, autuando-se na execução física do sentenciado e após, arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1598 Processo 0003036-16.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Emanoel de Almeida Ferreira Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 293/296. - ADV: ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP) Processo 0003070-58.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1463 ALBERTO DE CAMPOS - Fls.: 214 a 214 - Autos nº 2608/08.Vistos.Em razão do retro certificado, indicando o fim da situação excepcional prevista no art. 366 do CPP, determino a retomada do andamento do feito. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicações necessárias No mais, intime-se o defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1827 das Execuções Criminais do Tribunal de Itaquirai-MS. Solicito outrossim, seja comunicado a este juízo, qual o novo número de cadastro dos autos, através do e-mail: [email protected]. São José do Rio Preto, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2232 MTR: 326642-6, RG: 33465397, RJI: 192693830-85, ora recolhido no(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP) Processo 0000810-03.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1859 razão da atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado EDILSON DA SILVA MARTINS, MTR: 687806-0, RG: 48153121, RJI: 18259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2212 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive por esta Terceira Câmara de Direito Criminal: TJSP: O Agravante não é primário, mas também, muito menos, reincidente específico em crimes hediondos ou equiparados. Na realidade,a situação do Agravante não se enquadra expressamente em nenhuma