Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VÍTIMA ADVOGADOS: 3083 PB - PEDRO INACIO DE SANTANA 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA (380.325.384-53) - INV

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ERIKES FERREIRA CHAVES (118.421.334-89) - INVESTIGADO GIRLENE PAULINO DE LIMA (111.067.844-48) ADVOGADOS: N/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000354-86.2017.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO (134.326.874-51) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000362-29.2018.8.

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001228-51.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 015014PB GERA

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 19 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO DEUSDETE LOURENÇO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACOR

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-85.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO MANOEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO (115.741.034-07) - RÉU ZENALDO ALVES PESSOA (160.984.474-20) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESS

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 8 CAJAZEIRAS 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00047 Processo: 0000526-85.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DELFINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 8 EDITAIS DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-88.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA