Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado Geral de Polícia Corregedor Geral de Polícia Civil Marcio Lobato Rodrigues Delegado Geral de Polícia Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária Bruno Tasca Cabral Delegado Geral de Polícia Chefe de Gabinete da Polícia Civil O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33424 publicado no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, a fim de apurar possíveis irregularidades atribuídas aos servidores RODRIGO PAIVA BARROS, JORGE TADEU DO ESPÍRITO SANTO GUILHON e DILSON JOSÉ LIMA GONÇALVES– Escrivães de Polícia Civil; CONSIDERANDO: o teor da PORTARIA Nº 912/2017-CCG, de 12/07/2017, publicada no D.O.E. nº 33.415, 13/07/2017, exonerando a servidora Michele da Silva Sampaio Dantas – Delegada de Polícia Civil e nomeando a servi

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0714720-92.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: GLEISSEL FLORISBELO ALVES. Adv(s).: MG184784 WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA. R: DELEGADA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - DIFRAUDES - DIVISÃO DE FALSIFICAÇÃO E DEFRAUDAÇÕES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2553 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0000665-55.2016.8.05.0223 Inquérito Policial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Testemunha: Belª. Maria De Fátima Dos Santos Marcelino, Delegada De Polícia Civil Autor: Ministério Público Do E

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33420  29 Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 316/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 17/07/2017 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 483/15-GAB/CGPC de 30/11/15, que apurou a conduta dos servidores J.A.C., mat. nº 54185631 e I.O.S., mat. nº 541902015, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 483/15-GAB/CGPC de 30/11/15, com fund

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 618 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030291-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSALINA EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 413 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000557-86.2018.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA Advogado(s): REU: RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS Advogado(s): GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA registrado(a) civilmente como GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA

Publicações Judiciais ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Quando a autora requereu o desligamento do cargo de Advogada da União, contava com pouco mais de seis meses de efetivo exercício, somados de setembro de 2005 a março de 2006. Não era, portanto, estável. Não teria o triênio prescrito na Constituição para a aquisição da estabilidade mesmo que acrescido o tempo de exercício no cargo de Delegada de Polícia, do qual desligou-se em abril de 2008. Cabia à Administração, então, a prática de um só ato: exonerar a autora, que voluntari

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

316  diário oficial Nº 34.639 Bairro Benfica, no Município de Benevides, objeto da Inscrição Municipal nº 02.37.021.0086.001, Cadastro Reduzido 7643- Prefeitura Municipal de Benevides, para abrigar as instalações do Órgão Polícia Civil do Estado do Pará; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, o qual autoriza a dispensa de licitação para a “l

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0208356-19.2017.8.04.0001 CLASSE: Interdição REQUERENTE: Normely Teixeira de Souza ADVOGADO: 9053/AM - Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira REQUERIDO: RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:55 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0208359-71.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP