Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 1547 565.01.2011.002133-3/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - I. A. D. T. X J. A. S. - Fls. 139 - Vistos: I. A. D. T. ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens em face de J. A. S. aduzindo, em síntese, que convive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 990 - Sarruf S/A - Delegado Regional Tributário da Capital-DRTC-I - Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto por Sarruf S/A. Cite-se o(a) réu(ré) Delegado Regional Tributário da Capital-DRTC-I, no endereço acima indicado, para que ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2224 238982 602.01.2011.014405-4/000000-000 - nº ordem 17483/2011 - Mandado de Segurança - MIRYAN CRISTINA DE MELO RIBEIRO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SOROCABA/SP - Vistos. Oficie-se à Autoridade, solicitando-se informações no prazo de dez dias, remetendo-se cópia da inicial à PGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 647 554.01.2011.015790-3/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Alvará - ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA - Fls. 29 - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cumpra o autor o requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe nova vista. - ADV ROSANA DIAS FIGUEIREDO OAB/SP 253466 554.01.1996.028030-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1246 contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º. 5) Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 3021 efeitos em que foi recebido o recurso principal. Vista ao réu para contrarrazões no prazo legal. - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES OAB/SP 201342 - ADV ROGÉRIO ALVES VIANA OAB/SP 196113 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 482.01.2010.005097-7/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1023 CARVALHO X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA MACUCO E OUTROS - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Isento de custas. P.R.I.C. - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/ SP 93709 562.01.2012.003526-0/000000-000 - nº ordem 454/2012 - Mandado de Segurança - ALIXANDRINA SOARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 379 citação da sociedade empresária, devendo a situação harmonizar-se com o disposto no art. 174 do CTN para afastar a imprescritibilidade da pretensão de cobrança do débito fiscal” (REsp 1.163.220 -2ª Turma Ministro CASTRO MEIRA; cf. ainda REsp 1.090.958 -2ª Turma -Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES) 8. Ao encerrar e com vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 575 diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do imposto de transmissão causa mortis, cuja decisão deverá ser juntada nos autos no prazo de cinco dias após a ciência do respectivo teor). 5. Emende, pois, o (a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 306 solidária do Estado e do município derivada do artigo 196 da Constituição Federal. Possibilidade de seu deferimento, em face da relevância dos interesses protegidos (vida e saúde), em sede de antecipação de tutela, inclusive contra o Poder Público. Precedentes do STJ e desta Câmara. Decisão mantida. Rec