Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 186 ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INCIDÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NEM FISCAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONFORME ADCs 58 E 59, CUSTOS LEGIS NOS MOLDES FIXADOS PELO STF. CUSTAS EM REVERSÃO, DESDE JÁ DISPENSADAS, NOS VALORES ARBITRADOS EM Intimado(s)/Citado(s): - DIGUINALDO SANTOS PORTO SENTENÇA. SALVADOR/BA,

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAURO SOARES FILHO 142 Processo Nº ROT-0000286-19.2019.5.05.0431 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE VALENCA MOTOS E PECAS LTDA ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) RECORRIDO VANUZA SANTANA DE JESUS ADVOGADO CRECENCIO

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 28 de julho de 2022. 103 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000323-65.2016.5.05.0491 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE FELIPE SANTOS ROCHA ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 31765/BA) ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB: 33048/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LUCAS SANTOS

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78 RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JANDERSON SANTOS DA SILVA unanimemente, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios para sanar a contradição apontada e, consequentemente, conceder efeito modificativo ao julgado, na forma constante da PODER JUDICI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 258 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 50406/PE) AILTON PORTO DA CRUZ JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO DELLY B

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000564-97.2020.5.05.0006 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO NILZETE SANTOS SANTANA ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 363 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO violação ao princípio da dialeticidade dos recursos. SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000063-83.2016.5.05.0621 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) ADVO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA SERTENGE ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARINEIDE OLIVEIRA DA COSTA MARILEIDE SOARES MAURICIO(OAB: 55253/BA) SERTENGE ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARINEIDE OLIVEIRA DA COSTA MARILEIDE SOARES MAURICIO(OAB: 55253/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO I

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 145 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR QUE NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO SEJA APLICADO O IPCA-E MAIS JUROS DE MORA. Contas ajustadas, fixa-se o débito da reclamada em unanimemente, NEGAR PROVIMENT

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) 396 Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMARY SILVA LIMA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO RIO CACHOEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2022. SALV