Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, AGROPECUÁRIA PARAÍSO 800 RECLAMADO RECLAMADO MARCELO FERREIRA MARTINS FORTE AGROPECUARIA - EIRELI DAS PALMEIRAS LTDA, JORGE LUIZ RODRIGUES DE SIQUEIRA (JORLUZ), DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e ELÉTRICA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimem-se, para ciência, o exequente e as empresas incluídas no polo passivo em razão da inst

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 940 EPP, CNPJ 15.984.883/0001-99; ULTRAWALTTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 03.131.590/0001-80,; AGROPECUÁRIA PARAÍSO DAS PALMEIRAS LTDA, CNPJ 37.328.218/0001-80, JORGE LUIZ INTIMAÇÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA (JORLUZ), CNPJ 07.387.664/0001- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 966 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a1ce4 de desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, as proferido nos autos. empresas supramencionadas serão mantidas ou não na polaridade DESPACHO passiva da lide após a resolução deste incidente, quando as partes 1. O autor requer a inclusão de pessoas jurídicas alheias à lide serão inti

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 599 pendências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3. Desta feita, o reconhecimento da formação de grupo econômico BARRA DO GARCAS/MT. justifica a instauração do Incidente para tanto, porquanto permite às Assinado eletronicamente pelo Magistrado na data de juntada partes o acesso a um processo justo e adequado. constante no rodapé. 4. Pelas razões

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 598 RODRIGUES DE SIQUEIRA (JORLUZ), CNPJ 07.387.664/0001- Assinado eletronicamente pelo Magistrado na data de juntada 02, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ constante no rodapé. 37.227.550/0001-58), ELÉTRICA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ac ELÉTRICOS LTDA), sob o argumento de que formam grupo econômico com a primeira ré. 2. Nesse sentido, entendo que nos casos d

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 963 incidente. EPP, CNPJ 15.984.883/0001-99; ULTRAWALTTS MATERIAIS Inclua-se no polo passivo o sócio JOAO ALVES SILVA NETO ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ EIRELI (CPF 721.822.021-53) observando-se o endereço informado 03.131.590/0001-80,; AGROPECUÁRIA PARAÍSO DAS no contrato social de ID 12bafb0. PALMEIRAS LTDA, CNPJ 37.328.218/0001-80, J

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 799 MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME ofertado a defesa ID certidões fazendárias estaduais falsas para viabilizar a participação DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME,todasnegando dessas empresas nos certames.” formarem mesmo grupo econômico. A prova do grupo econômico também pode ser colhida Na ata A parte exequente, embora devidamente intimada, deixou de se

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 801 As empresas, por sua vez, negaram integrar grupo econômico com II- FUNDAMENTAÇÃO a executada,aduzindo não estarem presentes os requisitos previstos no §3º do art. 2º da CLT, na medida em que não existe e GRUPO ECONÔMICO jamais existiu qualquer comunhão ou integração de interesses entre Requereu o exequente, na petição IDec8ac84, o reconhecimento a Reclamad

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1625 PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e: 1. INDEFIRO o pedido de pagamento de adicional de insalubridade formulado na inicial; 2. DEFIRO o pedido de obrigação de fazer consubstanciada na obrigação do município restabelecer o valor do ticket alimentação do requerente para o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2576 RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP) Processo 1006867-10.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.R.X. - A.X.N. - Deverá o curador especial do requerido providenciar provimento da procuradoria com o numero de registro geral de indicação. - ADV: CRISTIANO ROSA PEREIRA (OAB 352735/SP), THIAGO SILANI LO