Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 599 4- A audiência para entrevista das partes será designada em momento oportuno. 5- Cite-se o(a) interditando(a), devendo constar do mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista, nos termos do art. 752 do CPC. 6- O termo de curatela provisória somente será expedido após o cumprimento do determinado no item. 2 letra a. 7- Intimem-se as partes e o representante

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021284-43.2019.5.04.0008 RECLAMANTE CAROLINE CASTILHOS VON SALTIEL ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: 52943/RS) RECLAMADO DIVA REGINA KRUG FACHIN ADVOGADO SIMONE FERREIRA PINHEIRO(OAB: 44743/RS) RECLAMADO ESTADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1266 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 8000369-64.2015.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: BANCO PAN S.A Advogado(s): FLAVIANO BELLINATI GARC

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECLAMADO ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Norma Beatriz de Oliveira Brito(OAB: 35492/RS) RBS PARTICIPACOES S A GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2479 Intime-se o demandante acerca do interesse de produção de outras provas e sua necessidade, para manifestação em 5 dias. Nada havendo, venham conclusos para sentença. PORTO ALEGRE/

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1437 prazo sem apresentação de contestação declaro sua revelia e confissão. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a demandante acerca do interesse de produção de outras JUSTIÇA DO provas e sua necessidade, para manifestação em 5 dias. Nada havendo, venham conclusos para sentença. INTIMAÇÃO PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1357 Assim, se a pretensão formulada pelo embargante com o manejo do presente recurso já não encontra efeito, inexiste a necessidade do pronunciamento jurisdicional neste particular. O interesse de agir é requisito processual que deve ser examinado em duas dimensões: necessidade e utilidade da tutela jurisdicional. Há interesse utilidade sempre que o processo puder

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAIMUNDO NASCIMENTO BRITO (SP367863 - WUILKIE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046411-69.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301177989 - SEBASTIÃO DO NASCIMENTO ALVES (SP158049 - ADRIANA SATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044400-67.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301177983 - MARIA APARECIDA PRUDENCIO (SP3473

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAIMUNDO NASCIMENTO BRITO (SP367863 - WUILKIE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046411-69.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301177989 - SEBASTIÃO DO NASCIMENTO ALVES (SP158049 - ADRIANA SATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044400-67.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301177983 - MARIA APARECIDA PRUDENCIO (SP3473

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1631 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA contra a decisão de id 16284378 dos autos principais, que indeferiu a tutela antecipada recursal. Em suas razões (id 18732355), a embargante afirma que a decisão é omissa quanto às Portarias do MEC, sendo inviável o cumprimento da obrigação. Esclarece q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 787 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DECISÃO 8028057-42.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Jorge Dos Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Decisã