Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) FLAVIO FERREIRA DE MELLO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA VALLE ZANETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:1707358. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2020. PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000964-65.2019.5.02.0442 Rela

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18502 FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão #id:5c6a3c8 Intimado(s)/Citado(s): - JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16177 RECORRENTE LEANDRO GONCALVES NEVES DA SILVA FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) RUMO S.A BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP) RUMO S.A BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MATHEUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e ADI n.º 4.372/DF, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, j. 07/03/2013, DJe 20/03/2013), ao declarar a inconstitucionalidade do § 12 do artigo 100 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, não expungiu a taxa referencial (indexador econômico que reflete as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo junto a instituições financeiras) do mundo jurídico, mas tão somente assinalou que não é possível a sua utilização como index

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (ADI n.º 4.357/DF, ADI n.º 4.425/DF, ADI n.º 4.400/DF e ADI n.º 4.372/DF, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, j. 07/03/2013, DJe 20/03/2013), ao declarar a inconstitucionalidade do § 12 do artigo 100 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, não expungiu a taxa referencial (indexador econômico que reflete as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo junto a instituições finan

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI(OAB: 163607/SP) GIZA HELENA COELHO(OAB: 166349/SP) EQS ENGENHARIA LTDA CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 7805 RECORRIDO ADVOGADO EQS ENGENHARIA LTDA CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28988 ADVOGADO DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA(OAB: 173330/SP) JULIANA PAULA LOPES DANTAS(OAB: 394984/SP) RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. TALITA

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 786 ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) FAGNER MARQUES DA SILVA FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) TEMPO OPERACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP ODENIR DONIZETE MARTELO(OAB: 109824/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP) TEMPO OPERACOES I

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FELIPE MALLAGOLI FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP) TEMPO OPERACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP ODENIR DONIZETE MARTELO(OAB: 109