Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17.659.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de setembro de 2021. 4.4.90.00 - Investimentos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.420, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura d

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.392.1045.2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.3

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 4.5.90.00 - Inversões Financeiras Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0101 – Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), especificado

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.534, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 0101 5.917.493,29 5.917.493,29 5.917.493,29 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 719.407,24 em

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.358, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 506.740,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 1

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 115 - 5 DECRETO Nº 50.871, DE 16 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 52000 - SECRETARIA DE INFRAE

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo milhões de reais), e da redução de recursos de que trata o art. 2º, o projeto 3343 - Água para todos - ampliação da oferta, cobertura dos serviços de abastecimento e redução do racionamento de água – COMPESA, no valor de R$ 155.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões), especificados no Anexo III. Ano XCIX Ć NÀ 207 - 9 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.