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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 161 P.I.C SALVADOR, 9 de outubro de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8149063-76.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Priscila Bomfim Dos Santos A
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 M i n i s t é r i o d a F a z e n d a 5224 JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/C M i n i s t é r i o d a F a z e n d a npjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/C outra via para a realização
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1185 117 por ser julgado(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando o requerente CELIO SILVEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG. 7.461.584-1, insc. CPF/MF. 315.084998-53, com endereço na rua Getulio Machado, nº 23 Vila Paulista, nesta cidade,
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1286 123 do dever legal de sustento dos pais aos filhos por força do poder familiar a que estes últimos estão sujeitos, enquanto menores, conforme previsto no artigo 1.566, inciso IV, do Novo Código Civil. DOS PEDIDOS: 7.A vista do exposto, requer: A.INTIMAÇÃO do ilustre representante do Ministério Publico para intervenção obrigatória n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 175 Intimação: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes em ID n.°188812894, para que produza os jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “ b”, do CPC. Revogo a decisão interlocutória de ID n.°8110433-82.2021.8.05.0001 no tocante à fixação dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 115 a proceder o encaminhamento do ofício, via e-mail/malote/Correios e, através de Oficial de justiça, se esgotadas as demais tentativas. DOU A ESTE FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO. P.I.C.SALVADOR 13 de dezembro de 2022 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ana Clara Dos Santos Santana Advogado: Watson De Jesus Dos Santos (OAB:BA43803) Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1247 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2100 O Estado se encarrega da tutela jurídica dos direitos subjetivos, com isso é obrigação sua de prestá-la sempre que for provocado por aquele que se julgue ter sido lesado em seus direitos. Todo titular de direito subjetivo lesado ou ameaçado tem acesso à justiça (art.5.º, inciso XXXV, da CF), para obter a tutela adequada a ser exercida pelo Poder Judiciário
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6445 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Reso